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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC142841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a característica essencial de uma constituição outorgada e como ela difere de uma elaborada por processo constitui

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC142842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Qual a diferença fundamental entre constituição promulgada e outorgada?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC142843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que caracteriza uma constituição rígida em relação ao poder constituinte derivado?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as limitações constitucionais para a alteração do texto da Constituição Federal por meio de emendas?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: Quais os tipos de constituição quanto à extensão e o que caracteriza cada tipo?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual é a característica da eficácia das normas constitucionais classificadas como princípios programáticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC142847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a característica geral dos direitos e garantias fundamentais quanto à sua eficácia e limitabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC142848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual é a principal característica das normas constitucionais programáticas quanto à exigibilidade de condutas por particulares frente ao Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a diferença entre norma de eficácia plena, contida e limitada quanto à aplicação imediata e à possibilidade de restrição?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada no direito constitucional?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC142851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a característica principal das normas constitucionais de eficácia limitada quanto à eficácia e aplicabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC142852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: As normas constitucionais de eficácia plena exigem regulamentação ou apresentam aplicabilidade direta, imediata e integral?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual é a eficácia das normas constitucionais que garantem direitos e garantias fundamentais e o que isso implica para sua aplicação prática?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Quais as características e a eficácia das normas constitucionais programáticas?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC142855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: Qual a diferença entre normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada quanto à aplicabilidade e intervenção legislativa?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre norma constitucional de eficácia contida e norma de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza a aplicabilidade prática de uma norma constitucional de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que são normas programáticas e qual sua característica quanto à eficácia?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que é uma norma constitucional de eficácia limitada e como ela atua no ordenamento jurídico?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia contida e como ela difere da norma de eficácia limitada?

CEBRASPE (CESPE)

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FC142862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: O que caracteriza o poder constituinte derivado e quais suas principais modalidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais características tornam o poder constituinte originário extrajurídico e ilimitado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC142864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual é o limite do poder constituinte dos Estados na federação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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