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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC143849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o limite da atuação do Conselho Nacional de Justiça em relação às decisões judiciais dos magistrados?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Senado Federal em relação ao julgamento de autoridades do Poder Judiciário e órgãos correlatos em crim

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Conselho Nacional de Justiça na revisão dos processos disciplinares envolvendo juízes e membros de tri

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da função do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que se refere ao controle sobre os membros do Poder Judic

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143853 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o alcance da competência das ouvidorias de justiça criadas pelos tribunais em relação às reclamações e denúncias contra

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143854 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Conselho Nacional de Justiça em relação à atuação jurisdicional dos juízes e qual o limite para sua in

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o papel do presidente do Supremo Tribunal Federal no Conselho Nacional de Justiça e como se dá sua participação nesse ó

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a principal função do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário, e ele possui jurisdição para julgar c

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função principal do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário e qual é o limite de sua atuação em re

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a principal função do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função principal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC143860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Conselho Nacional de Justiça para atuar sobre atos administrativos praticados por membros ou órgãos do

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a principal função do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC143862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função principal do Conselho Nacional de Justiça e como ela se diferencia da jurisdição exercida pelo Supremo Tribuna

CEBRASPE (CESPE)

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FC143863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à fiscalização e controle do Poder Judiciário?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a situação do ministro de tribunal superior designado para exercer função no Conselho Nacional de Justiça em relação ao

CEBRASPE (CESPE)

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FC143865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a composição dos representantes da justiça do trabalho no Conselho Nacional de Justiça?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a principal função do Conselho Nacional de Justiça e ele exerce jurisdição sobre todo o território nacional?

CEBRASPE (CESPE)

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FC143867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar crimes comuns praticados por determina

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC143868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Explique como o Superior Tribunal de Justiça pode homologar sentenças estrangeiras eclesiásticas, mesmo em um Estado laico.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC143869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar autoridades no âmbito dos crimes comun

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Superior Tribunal de Justiça para a homologação de decisões judiciais estrangeiras e qual a finalidade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar mandados de segurança contra atos de autoridades administrati

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC143872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as hipóteses legais em que cabem recursos para o Superior Tribunal de Justiça provenientes dos tribunais de justiça

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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