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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC245859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando uma entidade associativa pode representar seus filiados judicialmente e extrajudicialmente?

VUNESP · 2020

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FC245860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Que direito tem o preso quanto à identificação dos agentes responsáveis pela prisão ou pelo interrogatório?

VUNESP · 2020

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FC245861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em iminente perigo público, a autoridade pode utilizar propriedade particular e como é feita a indenização?

VUNESP · 2020

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FC245862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais garantias processuais são asseguradas aos litigantes em processo judicial ou administrativo?

VUNESP · 2020

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FC245863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Habeas Data, responda: Qual remédio constitucional garante acesso e retificação de dados pessoais em registros ou bancos de dados?

VUNESP · 2020

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FC245864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: A ação popular visa anular atos lesivos a que interesses?

VUNESP · 2020

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FC245865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Como se denominam os direitos que exigem ação positiva do Estado para garantir bens e serviços essenciais à dignidade

VUNESP · 2024

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FC245866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Quais direitos sociais a Constituição prevê?

VUNESP · 2020

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FC245867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Qual o acréscimo mínimo constitucional devido às horas extras em relação à hora normal?

VUNESP · 2020

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FC245868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988), responda: Além da educação, quais direitos sociais a Constituição assegura como garantias sujeitas a políticas públicas?

VUNESP · 2020

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FC245869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda: Qual é a estabilidade conferida ao dirigente sindical e qual é a exceção?

VUNESP · 2020

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FC245870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: O brasileiro nato pode ser extraditado a pedido de governo estrangeiro?

VUNESP · 2025

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FC245871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual o prazo e o órgão competente para manifestar a opção pela nacionalidade brasileira por quem nasceu no exterior de

VUNESP · 2025

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FC245872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Em que condição um brasileiro nato pode renunciar à nacionalidade sem impedir sua posterior readquirida?

VUNESP · 2024

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FC245873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Qual regra de nacionalidade se aplica a quem nasce em território brasileiro de pais estrangeiros?

VUNESP · 2024

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FC245874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quem nasce no exterior de pai ou mãe a serviço da República é considerado brasileiro nato?

VUNESP · 2023

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FC245875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda: Quando uma pessoa é considerada brasileira nata?

VUNESP · 2020

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FC245876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual o prazo e o marco inicial para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleit

VUNESP · 2020

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FC245877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual princípio legitima eleições periódicas e a revogação de mandatos?

VUNESP · 2020

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FC245878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Que nacionalidade é exigida para ocupar cargos privativos de brasileiro nato?

VUNESP · 2020

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FC245879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Qual a natureza jurídica do voto e sua função na democracia representativa?

VUNESP · 2020

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FC245880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Que condenações não geram inelegibilidade segundo a lei complementar?

VUNESP · 2020

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FC245881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: De que vínculo decorre a inelegibilidade reflexa e qual é sua natureza?

VUNESP · 2020

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FC245882 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem pode instituir outros casos de inelegibilidade e disciplinar seus prazos de cessação?

VUNESP · 2020

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