FC246315 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: O que significa competência originária do STF?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC246316 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual a composição e os requisitos para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Quando cabe recurso extraordinário por conflito entre lei local e lei federal?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Em conflito, qual prevalece: competência do Tribunal do Júri ou foro por prerrogativa previsto apenas na constituição
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual é o remédio constitucional contra omissão normativa que impede o exercício de direitos e que tribunal o processa
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual o ônus do recorrente na demonstração da repercussão geral e como isso se relaciona com o reconhecimento de ofício
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246321 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional da indicação presidencial com aprovação do Senado para nomeação de ministros do Judic
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246322 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Qual o objetivo da súmula vinculante e quando sua edição se justifica?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode provocar aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246324 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem fica vinculado pelas súmulas vinculantes?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246325 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais requisitos são exigidos para o STF editar súmula vinculante?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246326 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode provocar a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246327 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei do Distrito Federal derivada de competência legislativa municipal?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246328 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quem pode propor ou pedir revisão de súmula vinculante?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246329 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: A propositura incidental pelo Município de súmula vinculante autoriza a suspensão do processo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246330 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: O Município pode propor edição, revisão ou cancelamento de súmula vinculante de forma autônoma?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246331 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quando cabe reclamação ao STF contra ato administrativo que contrarie súmula vinculante?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC246332 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quando é cabível a reclamação constitucional para resguardar a autoridade de súmula vinculante?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC246333 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: O Município pode propor incidentalmente a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante, e esse pedido suspende o processo?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC246334 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual autoridade, indicada pelo respectivo tribunal, exerce a função de Corregedor Nacional de Justiça?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246335 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual é a competência do STF quanto às ações ajuizadas contra decisões do CNJ?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246336 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quais são os requisitos e a forma de indicação dos cidadãos no CNJ?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC246337 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Qual a competência do CNJ sobre a administração do Poder Judiciário?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC246338 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103 B da CF/1988), responda: Quais autoridades oficiarão junto ao Conselho Nacional de Justiça e qual a natureza de sua atuação?
VUNESP · 2022
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