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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246339 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual o número mínimo de ministros que compõem o Superior Tribunal de Justiça?

VUNESP · 2023

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FC246340 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual é a competência originária do STJ quanto aos conflitos de atribuição entre autoridades administrativas e judi

VUNESP · 2022

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FC246341 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual recurso cabe ao STJ contra decisão denegatória de mandado de segurança julgada em única instância por tribuna

VUNESP · 2020

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FC246342 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do recurso especial perante o STJ?

VUNESP · 2020

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FC246343 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do incidente de deslocamento de competência suscitado ao Superior Tribunal de Justi

VUNESP · 2023

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FC246344 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda: Quem pode suscitar perante o Superior Tribunal de Justiça incidente de deslocamento de competência pa

VUNESP · 2022

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FC246345 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988), responda: As decisões do Tribunal Superior Eleitoral são, em regra, irrecorríveis? Quais exceções admitem revisão?

VUNESP · 2022

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FC246346 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988), responda: Qual a duração mínima e o limite de permanência contínua dos membros dos tribunais eleitorais, e como os substitutos s

VUNESP · 2022

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FC246347 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Quem tem iniciativa da lei de organização judiciária estadual?

VUNESP · 2024

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FC246348 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Como se dá a criação da Justiça Militar Estadual?

VUNESP · 2024

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FC246349 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Quem julga, singularmente, crimes militares contra civis e ações contra atos disciplinares militares?

VUNESP · 2022

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FC246350 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: O que pode fazer a jurisdição constitucional diante de omissão legislativa que impede a eficácia de direitos?

VUNESP · 2024

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FC246351 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual é a competência para ações que pleiteiam complementação de aposentadoria quando o pagamento é responsabilidad

VUNESP · 2024

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FC246352 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual o alcance da autonomia dos tribunais na elaboração de propostas orçamentárias?

VUNESP · 2024

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FC246353 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Quais requisitos devem ser observados para a permuta de magistrados entre comarcas de igual entrância?

VUNESP · 2024

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FC246354 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Em que casos compete à Justiça Federal processar e julgar causas e quais são as exceções?

VUNESP · 2023

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FC246355 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Quando é lícito exceder os limites da LDO na execução orçamentária?

VUNESP · 2024

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FC246356 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Como se dá a escolha do Procurador-Geral do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios?

VUNESP · 2023

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FC246357 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Qual é a função institucional do Ministério Público relativa às populações indígenas?

VUNESP · 2023

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FC246358 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Que atuação cabe ao Ministério Público para proteger o patrimônio público, o meio ambiente e interesses difusos e coletivos?

VUNESP · 2022

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FC246359 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Que parâmetro deve adotar o Poder Executivo ao consolidar a proposta orçamentária anual se o Ministério Público

VUNESP · 2020

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FC246360 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988), responda: Exige-se procuração para procuradores públicos concursados que atuam no âmbito de suas atribuições?

VUNESP · 2022

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FC246361 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando se aplica o foro por prerrogativa de função?

VUNESP · 2023

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FC246362 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: É admitida emenda que aumente despesa em projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara,

VUNESP · 2023

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