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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

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FC346085 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos incluem os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e qual objetivo fundamental bu

FCC · 2021

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FC346086 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Que fundamento orienta a interpretação do ordenamento e limita o poder estatal, e qual objetivo impõe ao Estad

FCC · 2021

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FC346087 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios da política externa orientam a busca de soluções pacíficas e a cooperação para o progresso da

FCC · 2021

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FC346088 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O rol constitucional de direitos fundamentais é exaustivo ou exemplificativo?

FCC · 2022

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FC346089 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O que caracteriza o princípio do não retrocesso social?

FCC · 2021

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FC346090 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O que caracteriza a terceira onda do acesso à justiça?

FCC · 2021

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FC346091 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Características (Direitos Fundamentais), responda: O que expressa o princípio da convivência das liberdades públicas?

FCC · 2021

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FC346092 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o rito para um tratado internacional de direitos humanos obter hierarquia de emenda constitucional?

FCC · 2025

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FC346093 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o efeito jurídico de um tratado de direitos humanos aprovado em cada Casa, em dois turnos, por três quintos

FCC · 2025

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FC346094 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando o proprietário tem direito à indenização na requisição administrativa por iminente perigo público?

FCC · 2025

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FC346095 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Como a administração pública deve compatibilizar o direito à cultura com o sossego, saúde e segurança de terceiro

FCC · 2025

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FC346096 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: As políticas educacionais devem incluir medidas específicas para coibir discriminação por gênero, identidade de g

FCC · 2025

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FC346097 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais exceções autorizam ingresso em domicílio sem consentimento do morador ou ordem judicial?

FCC · 2025

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FC346098 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A criação de associações para fins lícitos depende de autorização estatal?

FCC · 2025

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FC346099 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual garantia constitucional assegura o acesso à informação e o sigilo da fonte quando necessário ao exercício pr

FCC · 2024

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FC346100 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual é o alcance constitucional do direito à proteção dos dados pessoais?

FCC · 2024

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FC346101 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O jornalista pode ser obrigado a revelar a identidade da fonte que ampara sua atividade profissional?

FCC · 2024

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FC346102 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Em que situação de urgência admite-se a entrada sem consentimento no domicílio?

FCC · 2024

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FC346103 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual o efeito jurídico de tratados internacionais de direitos humanos aprovados pelo Congresso por quórum qualifi

FCC · 2024

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FC346104 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a interceptação de comunicações telefônicas é admitida?

FCC · 2024

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FC346105 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quais os requisitos e limites para reunião em locais abertos ao público?

FCC · 2024

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FC346106 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando se admite reunião pacífica e sem armas em local aberto ao público sem autorização?

FCC · 2024

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FC346107 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Qual a exigência de votação no Congresso para que um tratado internacional de direitos humanos seja equivalente a

FCC · 2024

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FC346108 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: Quando a pessoa civilmente identificada pode ser submetida à identificação criminal?

FCC · 2024

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