FC346685 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Que tipos de ações competem à Justiça do Trabalho?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC346686 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais competências a Justiça do Trabalho exerce sobre mandado de segurança e habeas data, ações de indenização trabal
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346687 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Para que os Tribunais Regionais do Trabalho podem funcionar descentralizadamente formando Câmaras regionais?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346688 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346689 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a competência material da Justiça do Trabalho e sua abrangência quanto aos entes públicos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346690 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar mandado de segurança, habeas corpus e habeas data?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346691 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é o critério alternado de promoção para juízes do trabalho ao TRT e quais requisitos pessoais são exigidos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346692 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais matérias relacionadas ao trabalho competem à Justiça do Trabalho e quais à Justiça Federal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346693 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quem processa e julga conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista e qual é a exceção envolvendo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346694 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é a competência da Justiça do Trabalho quanto às penalidades administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscaliza
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346695 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quando o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar dissídio coletivo por greve em atividade essencial?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346696 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Onde o Conselho Superior da Justiça do Trabalho funciona e sobre quais graus da Justiça do Trabalho exerce supervisão
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346697 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Como são escolhidos os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e qual o tempo mínimo exigido para advogados e memb
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346698 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da constituição de Câmaras regionais pelos Tribunais Regionais do Trabalho?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346699 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos da Justiça do Trabalho e suas competências principais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346700 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual é a exigência etária para ser nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346701 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais demandas competem à Justiça do Trabalho quando decorrentes da relação de trabalho?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346702 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a função do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o efeito de suas decisões?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346703 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos constitucionais para vagas destinadas a advogados e para a cota de membros do Ministério Públ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346704 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao número de ministros, limites etários e forma de provimen
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346705 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Como se compõem e como são providos os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346706 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988), responda: Em que hipótese o servidor temporário tem direito a décimo terceiro e férias com 1/3, e qual é a competência para a a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC346707 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Onde se define a competência dos tribunais estaduais e quem tem iniciativa da lei de organização judiciária?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC346708 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Que medidas de organização judiciária dependem de lei de iniciativa do Tribunal de Justiça e qual condição restringe
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →