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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346709 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988), responda: Os Tribunais de Justiça podem funcionar descentralizados em câmaras regionais e essas câmaras são órgãos internos ou

FCC · 2022

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FC346710 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Quem processa e executa contribuições previdenciárias vinculadas a sentenças trabalhistas e quem julga ações de em

FCC · 2024

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FC346711 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Quais os requisitos e o procedimento para provimento de um quinto das vagas dos Tribunais Regionais Federais por m

FCC · 2024

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FC346712 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Quais órgãos do Poder Judiciário são o tribunal de cúpula, o órgão administrativo de controle e uma justiça especi

FCC · 2023

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FC346713 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Quem pode suscitar o incidente de deslocamento de competência ao Superior Tribunal de Justiça e em que fase do pro

FCC · 2023

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FC346714 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para processar e julgar membros de Tribunais de Contas estaduais por infr

FCC · 2022

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FC346715 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para homologação de sentenças estrangeiras, Ação Direta de Inconstitucion

FCC · 2022

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FC346716 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual tribunal tem competência originária para homologar sentença estrangeira, processar mandado de segurança contr

FCC · 2022

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FC346717 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Qual o quórum e a garantia processual exigidos para remoção ou disponibilidade do magistrado por interesse público

FCC · 2022

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FC346718 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para defender interesses coletivos e difusos e proteger o patrimônio público, inclus

FCC · 2024

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FC346719 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Quais são as funções institucionais do Ministério Público?

FCC · 2023

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FC346720 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Funções Institucionais (Ministério Público), responda: Qual a função institucional do Ministério Público perante os Poderes Públicos e serviços de relevância pública quanto aos direitos consti

FCC · 2022

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FC346721 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quem é o chefe do Ministério Público da União e como pode ser destituído?

FCC · 2025

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FC346722 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quem nomeia o Procurador‑Geral da República, quais os requisitos para a nomeação e como se dá sua destituição?

FCC · 2024

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FC346723 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Qual o tempo mínimo de atividade jurídica para ingresso no Ministério Público e quando se adquire vitaliciedade?

FCC · 2023

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FC346724 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quem é o chefe do Ministério Público da União e por quem é nomeado?

FCC · 2022

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FC346725 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quais os requisitos e condições para a nomeação e mandato do Procurador‑Geral da República?

FCC · 2022

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FC346726 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quais os requisitos constitucionais para a nomeação do Procurador‑Geral da República?

FCC · 2022

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FC346727 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Como é feita a escolha, aprovação e duração do mandato do Procurador‑Geral da República?

FCC · 2022

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FC346728 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Composição do Ministério Público, responda: Quem é o chefe do Ministério Público da União e qual o requisito para sua destituição pelo Presidente?

FCC · 2022

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FC346729 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Membro do Ministério Público pode filiar-se a partido ou candidatar-se enquanto mantiver vínculo?

FCC · 2024

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FC346730 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Que garantia de estabilidade adquire o membro do Ministério Público após dois anos e como só pode perder o cargo?

FCC · 2024

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FC346731 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Membro do Ministério Público pode filiar‑se a partido, candidatar‑se ou aceitar cargo na administração pública que não integre o MP enquant

FCC · 2024

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FC346732 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Que garantia recebem os membros do Ministério Público do Trabalho após dois anos de exercício e quando podem perder o cargo?

FCC · 2023

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