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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346733 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Que garantia assegura ao membro do Ministério Público estabilidade após dois anos de exercício e perda do cargo apenas por sentença judicia

FCC · 2022

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FC346734 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Garantias e Vedações (Ministério Público), responda: Qual é a vedação sobre a participação de membros do Ministério Público em sociedade comercial?

FCC · 2021

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FC346735 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, responda: Como são indicados os magistrados que integram o Conselho Nacional do Ministério Público?

FCC · 2024

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FC346736 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, responda: Quais valores do CNMP se referem à busca por resultados concretos e ao padrão de conduta dos membros?

FCC · 2022

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FC346737 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, responda: Qual é a competência do CNMP quanto às reclamações contra membros ou órgãos do Ministério Público?

FCC · 2021

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FC346738 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e Territórios, responda: Membro do Ministério Público em exercício pode filiar-se a partido ou candidatar-se a cargo eletivo?

FCC · 2022

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FC346739 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e Territórios, responda: Como pode ser destituído o Procurador-Geral do Ministério Público estadual?

FCC · 2022

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FC346740 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Como se dá a destituição do Procurador‑Geral da República e dos Procuradores‑Gerais estaduais?

FCC · 2025

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FC346741 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Qual estabilidade possuem os membros do Ministério Público e qual exceção ao impedimento de exercer outra funçã

FCC · 2023

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FC346742 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos e condições para investidura no cargo de Procurador‑Geral da República?

FCC · 2022

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FC346743 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Qual vedação financeira imposta aos membros do Ministério Público e qual sua função institucional na defesa de

FCC · 2022

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FC346744 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988), responda: Qual a natureza institucional e as principais atribuições do Ministério Público?

FCC · 2022

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FC346745 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Quem chefia a Advocacia‑Geral da União e que garantia têm os Procuradores dos Estados e do DF após três anos?

FCC · 2024

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FC346746 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Quais os requisitos constitucionais para a nomeação ao cargo de Advogado-Geral da União?

FCC · 2023

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FC346747 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Quem é o chefe da Advocacia‑Geral da União, como se dá sua nomeação e quais requisitos formais são exigidos?

FCC · 2022

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FC346748 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição presta assistência jurídica integral e gratuita, em todos os graus, a quem comprovar insuficiênc

FCC · 2023

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FC346749 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quais garantias das Defensorias Estaduais foram estendidas às Defensorias da União e do Distrito Federal?

FCC · 2023

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FC346750 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os princípios institucionais da Defensoria Pública?

FCC · 2022

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FC346751 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: O que representam os princípios institucionais da Defensoria Pública?

FCC · 2022

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FC346752 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual atribuição da Defensoria Pública visa difundir, proteger e efetivar direitos de pessoas em situação de vulne

FCC · 2022

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FC346753 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Qual instituição presta orientação e defesa integral e gratuita aos necessitados, com independência funcional?

FCC · 2022

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FC346754 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Como a Constituição caracteriza a Defensoria Pública quanto à natureza, à vinculação e à função principal?

FCC · 2022

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FC346755 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: A concessão da assistência jurídica gratuita pode ser condicionada à impossibilidade de atuação da Defensoria Púb

FCC · 2021

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FC346756 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual instrumento do Executivo suspende a eficácia imediata de lei aprovada pelo Legislativo?

FCC · 2021

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