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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346829 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Como contribui para a seguridade social o pescador artesanal em economia familiar sem empregados permanentes?

FCC · 2022

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FC346830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da seguridade social quanto ao valor dos benefícios?

FCC · 2022

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FC346831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Quais diretrizes devem orientar a organização das ações de assistência social?

FCC · 2021

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FC346832 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta o custeio da Seguridade Social impondo contribuições proporcionais à capacidade econômica d

FCC · 2021

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FC346833 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Podem as contribuições sociais patronais ter alíquotas e bases de cálculo diferenciadas em razão da atividade econ

FCC · 2021

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FC346834 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988), responda: Qual é a base da ordem social e que princípios orientam a prestação da seguridade social?

FCC · 2021

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FC346835 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: A União pode instituir pisos salariais nacionais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira aplicáveis a pessoas

FCC · 2024

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FC346836 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O que deve estabelecer a lei complementar reavaliada pelo menos a cada cinco anos sobre o financiamento da saúde?

FCC · 2024

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FC346837 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: Que diretriz do Sistema Único de Saúde assegura o controle social por meio de conselhos e conferências?

FCC · 2022

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FC346838 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quais eventos são cobertos pelo regime geral de previdência social?

FCC · 2025

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FC346839 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Pode-se conceder aposentadoria diferenciada com base apenas na categoria profissional ou ocupação?

FCC · 2024

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FC346840 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Qual a natureza e as principais características da previdência privada em relação ao regime geral?

FCC · 2024

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FC346841 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF/1988), responda: Quando a lei pode prever idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria?

FCC · 2021

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FC346842 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: A quem se destina a assistência social e ela depende de contribuição?

FCC · 2022

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FC346843 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como a população participa da gestão da assistência social?

FCC · 2022

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FC346844 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Como a participação social contribui para promover igualdade e equidade nas políticas de assistência social?

FCC · 2022

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FC346845 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos da assistência social em relação às pessoas com deficiência?

FCC · 2021

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FC346846 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O ensino religioso confessional pode integrar o horário regular da escola pública com matrícula facultativa?

FCC · 2024

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FC346847 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quando o Judiciário pode conhecer ações sobre disciplina e competições desportivas e qual o prazo para a decisão d

FCC · 2023

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FC346848 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A partir de que idade a educação básica é obrigatória e gratuita?

FCC · 2023

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FC346849 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos de participação social previstos no Sistema Nacional de Cultura?

FCC · 2023

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FC346850 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são as características exigidas para a educação escolar indígena?

FCC · 2023

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FC346851 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como o Estado deve efetivar a educação enquanto direito social?

FCC · 2022

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FC346852 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo anual da receita de impostos vinculado à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Uniã

FCC · 2022

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