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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347069 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A que garantia constitucional está vinculado o resguardo do sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissiona

FCC · 2025

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FC347070 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Até quando ninguém será considerado culpado?

FCC · 2025

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FC347071 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é o direito de regresso das pessoas jurídicas contra seus agentes?

FCC · 2025

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FC347072 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a obrigação do Estado quanto à oferta da educação básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos?

FCC · 2025

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FC347073 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos delimitam a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito?

FCC · 2025

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FC347074 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que é inconstitucionalidade progressiva e como o Judiciário deve agir diante de uma lei ainda constitucional?

FCC · 2025

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FC347075 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é válido o contrato de parceria entre profissional do ramo da beleza e o salão?

FCC · 2025

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FC347076 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a implicação constitucional da participação de representantes de outros Poderes em órgão administrativo do Judi

FCC · 2025

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FC347077 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A escusa de consciência autoriza a Administração a estabelecer critérios alternativos? Quais os limites?

FCC · 2025

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FC347078 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como incide decisão vinculante do STF sobre sentenças transitadas em julgado em relações de trato continuado?

FCC · 2025

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FC347079 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a natureza da competência legislativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sobre o SNCTI?

FCC · 2025

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FC347080 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compõe a segurança alimentar e nutricional para concretizar o direito à alimentação adequada?

FCC · 2025

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FC347081 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual instrumento o Congresso Nacional adota para sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar?

FCC · 2025

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FC347082 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por dano moral ou patrimonial?

FCC · 2025

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FC347083 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Onde inicia-se a tramitação de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República e qual o efeito do pedido de ur

FCC · 2025

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FC347084 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual tribunal é competente, originariamente, para homologação de sentença estrangeira e para julgar mandado de seguran

FCC · 2025

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FC347085 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as condições de elegibilidade quanto à idade e à alfabetização para candidatar-se a Deputado Federal?

FCC · 2025

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FC347086 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual garantia funcional assegura estabilidade aos membros do Ministério Público?

FCC · 2025

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FC347087 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que lei rege a sucessão de bens imóveis situados no Brasil e qual exceção beneficia o herdeiro?

FCC · 2025

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FC347088 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que garantias a Constituição assegura aos trabalhadores domésticos sobre remuneração variável e negociação coletiva?

FCC · 2025

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FC347089 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Popular, responda: Quem tem legitimidade para propor ação popular?

FCC · 2025

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FC347090 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: O que é a requisição administrativa por iminente perigo público e como se dá a indenização ao proprietário?

FCC · 2025

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FC347091 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais condições eleitorais aplicam‑se a quem sucedeu o chefe do executivo municipal, a militares e à titular que prete

FCC · 2025

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FC347092 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais hipóteses caracterizam brasileiro nato para fins de cargos privativos?

FCC · 2025

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