Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo Municipal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554481 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que são estágio probatório, ascensão funcional e quando a interinidade conta para o estágio probatório?

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554482 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é provento e quais são o teto remuneratório e o vencimento mínimo para jornada de 40 horas no estatuto municipal?

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554483 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais documentos são obrigatórios no ato da posse do servidor?

FAFIPA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554484 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: A vedação ao exercício de atribuições alheias ao cargo é absoluta?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554485 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando um servidor efetivo pode ser designado como substituto por mais de dez dias e quando recebe o vencimento básico do carg

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554486 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Havendo exposição simultânea a agentes insalubres e perigosos, qual é a regra quanto aos adicionais?

INAZ do Pará · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554487 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais as regras essenciais sobre licenças, readaptação e responsabilizações no regime jurídico municipal?

INAZ do Pará · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554488 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que exige a progressão funcional e qual o efeito da omissão administrativa na avaliação de desempenho?

INAZ do Pará · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554489 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como se dá o provimento originário, a investidura e o estágio probatório em cargo efetivo?

IBADE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554490 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Quais condições autorizam a realização de atos processuais por videoconferência em tempo real?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554491 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Que comprovação é exigida antes da posse para atestar aptidão física e mental?

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC554492 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: O que caracteriza a condição de servidor público municipal?

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC554493 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Qual fato impede a aquisição da licença-prêmio no período aquisitivo de três anos ininterruptos?

Instituto Ágata

Ler resposta e comentário →

FC554494 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Quais obrigações do Poder Executivo em relação à capacitação de pessoal?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554495 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Para o ensino médio, qual percentual do adicional sobre o vencimento básico?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554496 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: A simples circulação diurna em via pública autoriza a cassação da aposentadoria ou disponibilidade do servidor inativo?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC554497 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Qual é o prazo de ausência remunerada por casamento ou falecimento de parentes próximos?

Legalle · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581298 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Disposições Gerais (Servidores Municipais), responda: Qual critério deve orientar a autodeclaração racial e qual procedimento de verificação o edital pode prever?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581299 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os requisitos cumulativos para a promoção?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581300 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é o instituto que consiste no retorno ao cargo anterior do servidor estável por inabilitação em estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581301 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual o prazo contado da posse para o servidor iniciar o exercício?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC581302 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Vacância (Servidores Municipais), responda: O que ocorre quando o cargo ocupado por servidor estável é extinto sem culpa sua?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC581303 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando pode ser concedida licença adotante a servidor municipal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC581304 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os requisitos para que uma verba seja considerada indenizatória e não computada nos limites remuneratórios constituc

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →