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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Municipal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581305 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Direitos e Vantagens (Servidores Municipais), responda: Quais são os critérios objetivos para promoção por merecimento?

VUNESP · 2022

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FC581306 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Quando é válida a norma municipal que fixa o prazo de licença-paternidade dos servidores?

VUNESP · 2025

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FC581307 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que ocorre quando servidor recusa injustificadamente submeter-se à inspeção médica?

FGV · 2025

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FC581308 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais as penalidades aplicáveis, respectivamente, ao servidor que alicia subordinados para fins político partidários e ao que

FGV · 2024

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FC581309 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando ocorre a prescrição intercorrente em processo administrativo municipal e qual sua consequência?

FGV · 2023

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FC581310 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual instituto permite o retorno ao cargo efetivo quando a demissão é reconhecida como inválida por decisão judicial?

FGV · 2025

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FC581311 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O deslocamento de cargo para autarquia vinculada pode ser realizado de ofício?

FGV · 2025

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FC581312 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Como deve ser autorizada a utilização temporária de imóvel particular para obra pública?

VUNESP · 2025

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FC581313 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Tópicos Mesclados de Estatuto de Servidores Municipais, responda: Quais condições legais podem excluir o direito ao 14º vencimento municipal?

VUNESP · 2025

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FC581314 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Em que situação é cabível a contratação temporária sem processo seletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581315 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como são os cargos de provimento em comissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581316 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quem ministra o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas do currículo escolar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581317 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a denominação da investidura de servidor em disponibilidade remunerada em cargo vago compatível?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581318 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como se denomina a remuneração destinada a compensar despesas de instalação decorrentes de mudança de domicílio, por interesse

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581319 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para atos de improbidade e como se interpretam as descrições tipológicas?

FGV · 2025

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FC581320 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Como deve ser realizada a consulta pública em processo administrativo sobre assunto de interesse geral?

VUNESP · 2025

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FC581321 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: O que é afastamento preventivo?

VUNESP · 2023

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FC581322 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Processo Administrativo Municipal (Leis Municipais), responda: Em que caso servidor ou autoridade estão impedidos de atuar em processo administrativo?

FCC · 2022

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FC581323 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais), responda: Qual o nome da cláusula que atribui riscos e responsabilidades e caracteriza o equilíbrio econômico-financeiro inic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581324 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais), responda: Sobre o que a procuradoria competente deve manifestar-se juridicamente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581325 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Legislação Municipal sobre Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo para tramitação e disponibilização de pedido de acesso à informação no âmbito municipal?

VUNESP · 2025

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FC605460 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Organização Administrativa dos Municípios, responda: Uma organização da sociedade civil que celebra termo de fomento com o Município integra a Administração Pública?

FGV · 2025

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FC605461 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Organização Administrativa dos Municípios, responda: Qual é a atribuição central da Ouvidoria/SAC?

FUNDATEC · 2025

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FC605462 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que caracteriza um cargo público e quais são suas formas de provimento?

FAU UNICENTRO · 2025

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