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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para VUNESP

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FC270032 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que deve ocorrer com a tarifa de concessão durante a execução contratual para preservar o equilíbrio econômico-finan

VUNESP · 2023

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FC270033 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: A Administração pode alterar cláusulas econômico-financeiras e monetárias do contrato sem prévia concordância do contr

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FC270034 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando nasce o direito à indenização na desapropriação indireta?

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FC270035 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual modalidade de controle legislativo permite sustar atos normativos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar

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FC270036 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a finalidade e os limites dos cargos em comissão e da contratação por tempo determinado?

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FC270037 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais características definem órgãos públicos?

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FC270038 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que caracteriza excesso de poder por vício de incompetência?

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FC270039 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual princípio atribui presunção de validade aos atos administrativos e desloca o ônus da prova para quem alega sua in

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FC270040 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual o elemento subjetivo exigido e é necessário dano patrimonial para configurar ato de improbidade contra os princíp

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FC270041 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais limitações impedem a remoção de servidor investido em mandato eletivo?

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FC270042 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quem é alcançado pela Lei de Acesso à Informação?

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FC270043 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quais órgãos e entidades abrange a Lei de Acesso à Informação?

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FC270044 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que dispositivos o estatuto das estatais deve prever sobre governança e controles?

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FC270045 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando a Administração não pode admitir a desapropriação em vez da compra direta?

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FC270046 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando o controle da Administração pode impor compensação?

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FC270047 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: A aposição de sigilo ao orçamento estimado é automática?

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FC270048 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: [Quais as consequências da omissão em apresentar informações solicitadas pelo Tribunal de Contas sobre licitação?]

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FC270049 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: A revisão geral anual pode ser aplicada com índices distintos entre cargos ou faixas remuneratórias?

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FC270050 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: O que ocorre quando decisão judicial definitiva anula a demissão de servidor estável?

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FC270051 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual documento bancário deixou de ser exigido para o registro do memorial de incorporação?

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FC270052 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual modalidade antiga de licitação foi suprimida pela nova lei?

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FC270053 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como se caracterizam a renúncia, a avocação e a delegação da competência administrativa?

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FC270054 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quando a Administração deve invalidar um ato administrativo e quando pode convalidá‑lo?

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FC270055 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a diferença jurídica entre autarquias e empresas públicas?

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