FC659955 · Direitos Humanos
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC659956 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Como diferenciar equivalência a emenda e integração ao bloco de constitucionalidade?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais mecanismos de controle podem ser usados para combater normas com equivalência a emenda?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais hipóteses práticas costumam configurar risco de equivalência a emenda?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais requisitos devem ser observados para que tratados internacionais integrem o bloco de constitucionalidade?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais limites constitucionais impedem que uma norma obtenha equivalência a emenda em relação a cláusulas pétreas?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Qual foi o fundamento central do STF na ADI 5357 sobre o ensino inclusivo?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Como o STF utilizou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na decisão?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: A decisão da ADI 5357 alcança escolas privadas?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: O que se entende por reasonable accommodation (adaptação razoável) no contexto da ADI 5357?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais são as obrigações positivas do Estado decorrentes da decisão?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Como a ADI 5357 distingue educação inclusiva de educação especial?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais medidas práticas as escolas podem ser chamadas a adotar após a ADI 5357?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais são os limites e exigências de proporcionalidade na imposição de adaptações a escolas privadas?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais reparos e mecanismos judiciais decorrem da decisão para garantir o cumprimento do direito à educação inclusiva?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Por que a ADI 5357 é relevante para a interpretação constitucional dos direitos das pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: O que é a tese da supralegalidade prevista no Art. 5º, §2º da Constituição Federal?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Qual foi a origem da construção jurisprudencial da tese da supralegalidade?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: O que significa a expressão 'cláusula de abertura material' mencionada no Art. 5º, §2º?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Qual é a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos segundo a tese da supralegalidade?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais efeitos práticos a supralegalidade produz sobre normas internas incompatíveis?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Quais são os limites da tese da supralegalidade?
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos e o Ordenamento Jurídico Brasileiro, responda: Como a tese da supralegalidade trata os tratados de direitos humanos firmados antes da Emenda Constitucional 45/2004?
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