FC229196 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro territorial, em regra, quando a parte ré é pessoa jurídica?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil
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FC229197 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para propor ação de reparação de dano decorrente de acidente de veículo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC229198 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando deve ser alegada a incompetência em relação à matéria no processo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229199 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério de foro territorial aplicável às ações de direito obrigacional?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229200 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode, de ofício, declarar abusiva cláusula de eleição de foro em contrato de adesão e remeter o processo ao foro do domicílio
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC229201 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que autoriza a reunião de ações conexas e em qual juízo devem ser reunidas?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229202 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações possessórias imobiliárias?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229203 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que autoriza a cooperação nacional quanto a processos repetitivos?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229204 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando as pessoas jurídicas de direito público podem intervir sem demonstrar interesse jurídico?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229205 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a providência do juiz ao constatar incompetência absoluta material do juízo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229206 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O Ministério Público, quando sua intervenção no processo estiver delineada, pode arguir incompetência relativa e quando deve fazê‑lo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229207 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a consequência processual na continência quando a ação continente é proposta antes da contida e quando a contida é proposta antes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229208 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações de família propostas por vítima de violência doméstica, qual foro privilegiado pode ser eleito?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229209 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para a ação declaratória de ausência quando a pessoa é relativamente incapaz e reside temporariamente em local div
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229210 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a natureza da competência em razão da pessoa e sua consequência quanto à possibilidade de modificação por acordo ou encampação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229211 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente, em regra, para a ação de inventário?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229212 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente quando o autor da herança não possuía domicílio certo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC229213 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério de competência para reunião de processos conexos ou continentes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229214 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o procedimento e qual a Justiça competente para ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre particular e sociedade emp
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229215 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a consequência da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229216 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre com os efeitos das decisões proferidas por juízo absolutamente incompetente?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229217 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para a ação declaratória de paternidade e qual a exceção se houver pedido de alimentos?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229218 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A cláusula de eleição de foro pode ser validada por prova testemunhal ou exige instrumento escrito?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC229219 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A intervenção da União em processo de recuperação judicial determina a remessa do feito ao juízo federal?
FCC · 2021
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