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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC232037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o alcance da vedação à reformatio in pejus em recurso exclusivo do autor e qu

FCC · 2022

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FC232038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Se o recurso principal for desistido antes do julgamento, qual o efeito sobre o re

FGV · 2022

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FC232039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o apelo adesivo quando os recursos principais são inadmissíveis p

FGV · 2022

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FC232040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Se o recurso principal é inadmissível por ausência de interesse recursal, o recurs

FGV · 2022

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FC232041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que consiste o recurso adesivo e como se vincula ao recurso principal?

FCC · 2022

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FC232042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito processual da apelação e dos embargos de declaração quanto à suspens

FCC · 2021

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FC232043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como e a quem se requer o efeito suspensivo da apelação contra sentença que confir

FGV · 2025

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FC232044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão de primeiro grau que extingue a execução?

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FC232045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A parte da sentença que defere tutela provisória pode ser impugnada por apelação?

FGV · 2024

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FC232046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é admissível o cumprimento provisório de sentença que confirmou, concedeu o

FGV · 2024

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FC232047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o juiz pode corrigir de ofício um erro material em sentença já impugnada po

FGV · 2024

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FC232048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o prazo para interpor apelação por membro do Ministério Público ou da Defenso

FGV · 2023

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FC232049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como deve ser impugnada, perante o tribunal, decisão interlocutória proferida na f

FGV · 2023

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FC232050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da apelação quanto aos capítulos de alimentos e de partilha de ben

FCC · 2022

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FC232051 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra sentença que extingue a execução por considerar o cr

FGV · 2022

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FC232052 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito, em regra, da apelação contra sentença que determina despejo?

FCC · 2022

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FC232053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A sentença que condena ao pagamento de alimentos passa a produzir efeitos imediata

FGV · 2021

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FC232054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso contra sentença de mérito e como suspender seus efeitos quando ela

FGV · 2021

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FC232055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que momento pode-se requerer tutela antecipada recursal ao Tribunal ad quem par

FCC · 2021

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FC232056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere pedido

FGV · 2025

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FC232057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o agravo de instrumento deve ser conhecido e qual é a regra de legitimidade

FGV · 2025

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FC232058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível contra decisão que indefere a admissão ou ingresso de inter

FGV · 2025

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FC232059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Decisão interlocutória que interfere na condução do inventário é impugnável por ag

FGV · 2025

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FC232060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabível contra decisão interlocutória que versa sobre o mérito do pro

FGV · 2024

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