Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613004 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se processa a alteração do regime de bens do casamento quanto à petição, publicidade e averbações?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613006 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual título executivo extrajudicial permite execução imediata pelo portador mediante prova documental?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual o efeito da averbação da certidão premonitória no registro de imóveis?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613018 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a execução não pode prosseguir por ausência de bens penhoráveis, qual medida deve ser adotada pelo juiz?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando incide a técnica de ampliação do órgão colegiado na ação rescisória?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade nos tribunai

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que alcance tem a "questão de direito" no incidente de assunção de competência e q

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode modular os efeitos de uma tese firmada em IRDR e qual a consequência se

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual a atuação do Ministério Público quando decisão individual contraria precedent

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em conflito entre tese de IRDR estadual e tese firmada pelo STJ em recurso especia

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A propositura de ação rescisória suspende automaticamente o cumprimento da sentenç

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese é cabível reclamação para resguardar a competência do Tribunal e a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A reclamação dirigida ao Tribunal de Justiça é meio adequado para reconhecer a sup

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito da inadmissibilidade do recurso principal sobre o recurso adesivo?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual providência o juiz de primeiro grau deve adotar quando, após interposição de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613051 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese a apelação tem efeito suspensivo automático, impedindo o cumprimen

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613063 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual decisão o juiz deve adotar se não houve notificação idônea do lançamento de anuidade de conselho profissio

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613064 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza o processo estrutural na atuação judicial?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613067 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem pode exigir o ressarcimento das despesas quando o ente público cumpre a obrigação de fazer ambiental?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o recurso extraordinário é incabível por exigir revisão da interpretação de norma infraconstitucional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613082 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a fundamentação por referência configura negativa de prestação jurisdicional?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613091 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a finalidade de Incidente de Assunção de Competência, Resolução de Demandas Repetitivas, Súmula Vinculante

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613103 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual o efeito da aplicação imediata da norma processual sobre atos processuais já praticados?

FGV

Ler resposta e comentário →

FC613104 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a redistribuição do ônus da prova na decisão de saneamento é válida e quais são os efeitos da fal

FGV

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →