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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159792 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a diferença entre um título executivo extrajudicial e uma prova escrita sem eficácia de título no c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159793 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da apresentação de embargos parciais em ação monitória em relação à parte da dívida que

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159794 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as exceções à vedação de decisões surpresas previstas no Código de Processo Civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159795 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É admitida a citação por edital em ação monitória contra pessoa jurídica de direito público com sede cer

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159796 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o fundamento e a finalidade da ação monitória quanto à entrega de coisa infungível com base em prov

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159797 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível ajuizar ação monitória contra a Fazenda Pública quando o credor possui um documento comprobat

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159798 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em procedimentos de jurisdição voluntária, quando pode ser aplicada a condenação em honorários advocatíc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159799 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na jurisdição voluntária, qual é a forma de atuação do juiz quanto à aplicação da lei e a consideração d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159800 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o procedimento necessário para que bens de herança jacente sejam incorporados ao patrimônio do po

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159801 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o papel do Ministério Público na ação de interdição e sua legitimidade para recorrer das decisões

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159802 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza um documento como título executivo extrajudicial e por que um contrato de desconto bancário não se enquadra automaticam

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159803 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em que situação a alienação de bem penhorado pode ser considerada fraude à execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159804 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a diferença fundamental entre a sub-rogação como meio de execução e os meios executórios que utilizam força intimidativa para a sati

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159805 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O que caracteriza um título executivo extrajudicial como apto para a propositura de uma ação de execução?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC159806 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: É possível ao depositário de bens penhorados recusar o encargo de guarda e conservação que lhe for atribuído pelo juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159807 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais instrumentos são equiparados ao dinheiro para fins de substituição da penhora na execução por quantia certa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159808 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando é admissível a substituição da penhora por fiança bancária na execução por quantia certa e qual o papel do juiz na análise desse p

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159809 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em que situações a penhora do estabelecimento comercial pode ser considerada válida, mesmo quando o alienante possui outros bens suficien

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159810 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais são os requisitos para que os instrumentos utilizados pelo executado em sua profissão sejam considerados impenhoráveis no processo

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159811 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: É necessário exaurir todas as tentativas de localizar bens do executado antes de requerer a penhora online de valores em contas bancárias

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159812 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em execuções contra a Fazenda Pública, o prazo prescricional de cinco anos pode ser suspenso ou interrompido? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159813 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o procedimento adotado quando a Fazenda Pública é citada em execução e não apresenta embargos ou estes são rejeitados?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159814 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o meio correto de defesa que a Fazenda Pública deve opor em uma execução fundada em título extrajudicial, e qual é o prazo para su

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159815 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em relação à execução contra a Fazenda Pública, incidem juros moratórios no período entre a data da realização dos cálculos e a expedição

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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