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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que é o negócio jurídico processual e quais seus efeitos principais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando o relator identifica fato superveniente ou questão de ofício que pode influir no julgamento

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que abrange o princípio da duração razoável do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio permite aplicar a lei processual revogada aos requisitos de admissibilidade de recu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quando é possível proferir decisão sem prévia oitiva da parte no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582840 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando cabe o auxílio direto na cooperação internacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se realiza a cooperação internacional para execução de decisão estrangeira?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o pedido passivo de cooperação jurídica internacional pode ser recusado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582846 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais hipóteses supervenientes interrompem a perpetuação da jurisdição e impõem redistribuição da causa?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582849 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a justiça comum estadual é competente mesmo com participação de ente público federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582852 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual providência o juiz deve adotar quando o réu revel foi citado por edital e não apresentou defesa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582853 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual é o polo passivo em ação para cobrança de vencimentos e adicionais de servidor?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582854 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais os requisitos para a associação de municípios representar judicialmente um município?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582857 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: As procuradorias dos Estados e do Distrito Federal podem celebrar convênios para atuação recíproca de procuradores em processos de outro

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582858 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado na petição recursal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582859 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando não são devidos honorários na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A partir de quando correm os juros moratórios sobre honorários de sucumbência fixados por quantia certa na fase de conhecimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582861 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que condição o adquirente sucede o autor na ação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582863 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que indeferiu a limitação do litisconsórcio e qual o efeito desse pedido sobre o prazo para respost

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito do pedido de limitação do litisconsórcio multitudinário sobre o prazo da Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o instituto de intervenção de terceiros utilizado por entes públicos quando decisão processual pode gerar reflexos econômicos indire

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o objetivo da desconsideração inversa da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Que recursos o amicus curiae pode interpor segundo o CPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a natureza e finalidade da participação do amicus curiae no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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