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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em causas que exigem a intervenção obrigatória do Ministério Público, qual é o requisito para o reconhecimento

VUNESP · 2024

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FC212597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais princípios processuais são violados quando uma alteração significativa em obrigação alimentícia é feita s

VUNESP · 2015

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FC212601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que momento e perante qual autoridade deve ser interposto o recurso ordinário contra decisão denegatória de

VUNESP · 2018

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FC582829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: Os negócios jurídicos são fonte formal do Direito de caráter estatal ou não estatal?

VUNESP · 2024

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FC582834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio que orienta o processo a priorizar o exame do mérito sempre que possível?

VUNESP · 2024

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FC582837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio protege a continuidade da demanda coletiva e impõe sucessão processual em caso de i

VUNESP · 2023

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FC582839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando há competência nacional exclusiva para partilha de bens?

VUNESP · 2024

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FC582843 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode declarar de ofício a ineficácia de cláusula de eleição de foro abusiva?

VUNESP · 2025

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FC582844 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais hipóteses excluem o deslocamento de competência para a Justiça Federal?

VUNESP · 2024

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FC582845 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a consequência processual da continência quando a ação continente foi proposta antes da ação contida?

VUNESP · 2024

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FC582847 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ação fundada em direito real sobre bens móveis?

VUNESP · 2024

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FC582848 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Onde deve ser proposta a ação de obrigação de fazer quando o contrato estabelece local específico para a prestação?

VUNESP · 2024

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FC582850 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como proceder quando a mudança legislativa altera a competência por matéria em processos em andamento?

VUNESP · 2023

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FC582851 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que é demanda como pressuposto de existência do processo?

VUNESP · 2024

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FC582856 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando são devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

VUNESP · 2025

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FC582865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais as características do litisconsórcio quando todos os confinantes são citados desde a petição inicial, inclusive os da área não obje

VUNESP · 2023

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FC582868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência processual quando se requer a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

VUNESP · 2024

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FC582871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual medida o réu pode adotar para incluir outros devedores solidários na ação?

VUNESP · 2023

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FC582873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito do recebimento pelo relator do incidente de impedimento com efeito suspensivo?

VUNESP · 2024

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FC582874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A Fazenda Pública precisa efetuar depósito prévio da multa por embargos de declaração reiteradamente protelatórios para recorrer?

VUNESP · 2025

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FC582876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como é feita a intimação da Fazenda Pública e qual o efeito sobre os prazos?

VUNESP · 2023

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FC582878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando um ato processual praticado antes do termo inicial é considerado tempestivo?

VUNESP · 2023

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FC582881 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual conduta na citação eletrônica configura ato atentatório à dignidade da justiça e qual a consequência?

VUNESP · 2023

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FC582882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a consequência do erro de forma no processo?

VUNESP · 2024

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