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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212295 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz reconhece a existência de coisa julgada, qual é o efeito processual sobre o andamento do p

FCC · 2005

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FC212296 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da renúncia do autor ao direito que fundamenta a ação no curso do processo?

FCC · 2005

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FC212297 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito da sentença que acolhe embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública e como se

FCC · 2005

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FC212298 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situações e por quem pode ser corrigida uma sentença que contenha erros materiais, como erro de c

FCC · 2005

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FC212299 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que caracteriza a coisa julgada e qual é sua função no processo civil?

FCC · 2004

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FC212300 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: >O que faz parte da coisa julgada em uma sentença judicial, a parte dispositiva ou os motivos que a fund

FCC · 2002

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FC212301 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o limite do juiz na fase de liquidação de sentença em relação à matéria já decidida na sentença c

FCC · 2022

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FC212302 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a liquidação de sentença deve observar o procedimento comum no processo civil?

FCC · 2021

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FC212303 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode a liquidação da sentença ser requerida na pendência de recurso, e como deve ser processada essa liq

FCC · 2012

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FC212304 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como deve ser realizada a intimação para cumprimento de sentença quando o devedor está representado pela

FCC · 2025

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FC212305 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o requisito principal para que a impugnação ao cumprimento de sentença por quantia certa tenha ef

FCC · 2025

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FC212306 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando ocorre o cumprimento definitivo da sentença por condenação em quantia certa, como deve ser proced

FCC · 2024

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FC212307 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o limite máximo percentual dos descontos em folha de pagamento para pagamento de alimentos e dívi

FCC · 2024

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FC212308 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como o executado pode se defender no cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de

FCC · 2024

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FC212309 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se dá o início do cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa?

FCC · 2022

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FC212310 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença que reconhece obrigação de fazer, qual medida o juiz pode impor para compelir

FCC · 2022

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FC212313 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em impugnação ao cumprimento de sentença, como deve o juiz proceder diante da alegação de incompetência

FCC · 2022

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FC212314 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o limite temporal do débito alimentar que autoriza a decretação da prisão civil do alimentante du

FCC · 2018

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FC212315 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em cumprimento definitivo de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa, quando é possível

FCC · 2018

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FC212317 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como deve ser feita a intimação do devedor revel que foi citado por edital na fase de cumprimento da sen

FCC · 2018

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FC212320 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são as principais defesas que a Fazenda Pública pode apresentar na impugnação ao cumprimento de se

FCC · 2017

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FC212321 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência de não apresentar o direito de retenção por benfeitorias na contestação durante a fa

FCC · 2017

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FC212322 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o procedimento especial aplicável à Fazenda Pública no cumprimento de sentença que impõe obrigaçã

FCC · 2016

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FC212323 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença que reconheça obrigação de fazer ou não fazer, qual medida o juiz pode impor

FCC · 2016

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