FC11626 · Direito Processual Penal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC11627 · Direito Processual Penal
SILÊNCIO DO ACUSADO COMPLETE COM PODE OU NÃO PODE QUALIFICAÇÃO (DADOS PESSOAIS) -> {{c1::NÃO PODE}} INTERROGATÓRIO (O QUE DE FATO FEZ) -> {{c1::PODE}}
Ler resposta e comentário →FC11628 · Direito Processual Penal
Escrivão de Polícia (PC DF)-2013 A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as demais circunstâncias do caso concreto para se verificar se houv
Ler resposta e comentário →FC11629 · Direito Processual Penal
O acusado {{c1::pode}} voltar a traz na sua confissão e o Juiz {{c1::pode}} considerar apenas parte desta confissão.
Ler resposta e comentário →FC11630 · Direito Processual Penal
No sistema inquisitivo, a {{c1::confissão}} é considerada a rainha das provas e predominam nele procedimentos exclusivamente {{c1::escritos}}.
Ler resposta e comentário →FC11631 · Direito Processual Penal
Delegado de Polícia (PC GO)-2017 Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado,
Ler resposta e comentário →FC11632 · Direito Processual Penal
A oitiva de policiais de forma antecipada, sob a alegação de que a atuação frequente em situações semelhantes leva ao esquecimento de fatos específicos, {{c1::não configura}} constrangimento ilegal.
Ler resposta e comentário →FC11633 · Direito Processual Penal
Súmula 273 do STJ: Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se {{c1::desnecessária}} intimação da data da audiência no juízo deprecado.
Ler resposta e comentário →FC11634 · Direito Processual Penal
Considere que, deflagrada a ação penal, uma das testemunhas arroladas pela acusação tenha sido inquirida por carta precatória, sem a prévia intimação da defesa acerca da data da audiência realizada no juízo deprecado. Nesse caso, segundo o
Ler resposta e comentário →FC11635 · Direito Processual Penal
Súmula 155 STF É {{c1::relativa}} a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.
Ler resposta e comentário →FC11636 · Direito Processual Penal
Segundo o CPP, a ordem de inquirição é:1º ouve as testemunhas de acusação 2º ouve as testemunhas de defesa. Caso essa ordem seja desrespeitada, há{{c1:: NULIDADE RELATIVA}}, ou seja, {{c1::só será nulo se for comprovado algum prejuízo para
Ler resposta e comentário →FC11637 · Direito Processual Penal
Agente de Polícia (PC DF)-2013 Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade. Certo Errado {{c1::certo}}
Ler resposta e comentário →FC11638 · Direito Processual Penal
É {{c1::lícito}} o acesso aos dados armazenados em celular apreendido após determinação judicial de busca e apreensão, mesmo que a decisão não tenha expressamente previsto tal medida.
Ler resposta e comentário →FC11639 · Direito Processual Penal
O mandado de busca deverá conter: 1) {{c3::Nome}} e {{c3::endereço}} do autor; 2) {{c2::Motivo}} e {{c2::fins}} da diligência; 3) Subscrito pelo {{c1::escrivão}} e assinado pela {{c1::autoridade}} que o fizer expedir.
Ler resposta e comentário →FC11640 · Direito Processual Penal
A busca domiciliar pode ocorrer durante o dia ou durante a noite. Nesta, será necessária a autorização do morador. Naquela, se o morador demonstrar resistência, será permitido o uso da força contra coisas existentes no local. c/e {{c1::c}}
Ler resposta e comentário →FC11641 · Direito Processual Penal
No caso de haver resistência do morador, permite-se o uso da força na busca domiciliar iniciada de dia e continuada à noite, com a exibição de mandado judicial, devendo a diligência ser presenciada por duas testemunhas que poderão atestar a
Ler resposta e comentário →FC11642 · Direito Processual Penal
POLICIAIS FEDERAIS FORAM CUMPRIR UM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE UM CASAL: Existindo o consentimento do marido para a entrada dos policiais no imóvel, com oposição expressa e peremptória da esposa, o mandado não poderá ser cumpri
Ler resposta e comentário →FC11643 · Direito Processual Penal
Art. 245. As buscas domiciliares serão executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o {{c1::mandado}} ao morador, ou a quem o represente, intimando-
Ler resposta e comentário →FC11644 · Direito Processual Penal
COMPLETE COM PRECISA OU NÃO PRECISA DE MANDADO: A BUSCA DOMICILIAR FEITA PELA(O) AUTORIDADE POLICIAL -> {{c1::PRECISA}} FEITA PELO JUIZ -> {{c2::NÃO PRECISA}}
Ler resposta e comentário →FC11645 · Direito Processual Penal
No âmbito do processo penal, considera-se prova {{c1::não repetível}} o processo administrativo sancionador conduzido por autoridade competente e submetido a amplo contraditório.
Ler resposta e comentário →FC11646 · Direito Processual Penal
O empréstimo de provas {{c1::é cabível}} quando envolver prova produzida de interceptação telefônica.
Ler resposta e comentário →FC11647 · Direito Processual Penal
De acordo com o STJ, a prerrogativa legal da intimação pessoal do defensor dativo no processo penal pode ser {{c1::renunciada}} expressamente pelo profissional.
Ler resposta e comentário →FC11648 · Direito Processual Penal
Denomina-se {{c1::qualificada}} a confissão em que o réu admite a prática do fato criminoso, invocando, por exemplo, alguma excludente de ilicitude ou culpabilidade.
Ler resposta e comentário →FC11649 · Direito Processual Penal