FC809683 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura a ampla defesa no curso da ação penal?
FEPESE · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FEPESE
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FC809684 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o princípio processual penal que impõe à autoridade policial o dever de instaurar inquérito ao tomar conhecimento de crime de açã
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809685 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como devem ser registrados os atos e procedimentos no inquérito policial?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809686 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a natureza e a finalidade do inquérito policial?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809687 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito policial?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809688 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide sobre a realização de diligências requeridas pelo representante legal do ofendido no inquérito policial?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809689 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido é indispensável para instauração do inquérito policial?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809690 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial não pode mencionar em atestados de antecedentes?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809691 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito policial nos crimes de ação pública?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809692 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem não pode mandar arquivar autos do inquérito policial?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809693 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado estiver solto ou preso?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809694 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando pode ser instaurado o inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809695 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação do ofendido se torna irretratável?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809696 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como deve ser formalizado o acordo de não persecução penal e por quem deve ser firmado?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC809697 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quem pode dar início à ação penal para apurar contravenções?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809698 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que deve conter a representação para auxiliar a apuração do fato e da autoria?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809699 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal pública incondicionada?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809700 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra o patrimônio ou interesse da União, do Estado ou do Município?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809701 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o procedimento quando se constata a morte do acusado durante o processo?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC809702 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação exigido para a ação penal pública condicionada?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809703 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual é o critério para fixar a competência quando não se conhece o lugar da infração?
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC809704 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em investigação de lavagem vinculada a atividade imobiliária financiada por traficantes, qual é a competência, quando a interceptação é ilícita para i
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC809705 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual o critério de fixação da competência processual penal e qual é o critério na tentativa?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC809706 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em caso de conflito entre foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Estadual e a garantia constitucional do Tribunal do Júri, qual comp
FEPESE · 2011
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