FC343647 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as características essenciais do sistema acusatório?
FCC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC343648 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura o princípio do defensor natural e por que é considerado uma dupla garantia?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Por que a invocação da confiança no juiz da causa pode acarretar nulidade?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio assegura o reexame integral da sentença por juiz ou tribunal diverso, abrangendo matéria de fato e de direito?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que é a originalidade cognitiva do juiz?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O sigilo do processo é corolário do princípio do devido processo legal?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais os requisitos essenciais do princípio do juiz natural?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que permite que penas idênticas tenham tempos de cumprimento diferentes na execução penal?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual o fundamento e a função do processo penal acusatório e garantista?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio assegura que a jurisdição não pode ser afastada e impõe ao Judiciário o dever de conhecer e decidir demandas legítimas?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a característica central do sistema acusatório no processo penal?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual medida processual fortalece o contraditório e a imparcialidade no sistema acusatório?
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio impede a criação de tribunais de exceção e assegura que o acusado seja julgado por autoridade previamente prevista em lei
FCC · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio exige que privação de liberdade e aplicação de sanções sejam decididas por autoridade judicial com observância do devido
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC343661 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio constitucional assegura que o processo penal seja conduzido sem demora injustificada e garanta meios para sua celeridade?
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC343662 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O duplo grau de jurisdição é princípio expresso ou implícito e em que se fundamenta?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343663 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Por que a vitimização é seletiva em relação aos mais pobres?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343664 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quando o sigilo de atos investigatórios é compatível com a paridade de armas?
FCC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que protege o princípio do juiz natural?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343666 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual pressuposto do modelo acusatório assegura a imparcialidade do juiz e que ele não conduza a investigação?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343667 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio garante às partes as mesmas oportunidades e meios processuais para influir no convencimento do juiz?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343668 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: Quais meios de integração da lei processual penal podem ser usados diante de omissão?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343669 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Interpretação e Integração da Lei Processual Penal, responda: Como se integra a lei processual penal diante de lacunas procedimentais?
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC343670 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Como se aplica a lei processual no tempo e qual a solução adotada para leis híbridas?
FCC · 2025
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