FC511103 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Que conduta da parte não acarreta suspeição do perito?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para IBFC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC511104 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: A atuação anterior do juiz como membro da acusação constitui hipótese de suspeição?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511105 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Como se sujeita o perito não oficial ao juízo?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511106 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual modalidade de flagrante ocorre quando alguém é encontrado logo depois na posse de objetos
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC511107 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais as três regras essenciais sobre prisão em flagrante?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511108 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante esperado?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511109 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o agente se encontra em flagrante nos crimes e contravenções permanentes?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511110 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se configura o flagrante impróprio?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511111 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511112 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada com base em condenação definitiva por crime culposo?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511113 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar em razão da condição da
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC511114 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual medida cautelar diversa da prisão controla a localização e o cumprimento de restrições po
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511115 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que fundamentação exige a prisão preventiva e quando a autoridade policial pode arbitrar fianç
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511116 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual infração penal é inafiançável?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511117 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada sem justificar a impossibilidade de substituição por me
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511118 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A apresentação espontânea do autor à autoridade policial configura prisão em flagrante?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC511119 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação por edital é considerada válida?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511120 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Na citação de funcionário público, quem mais deve ser notificado além do servidor?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511121 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a intimação do Ministério Público e quais garantias ela lhe confere?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511122 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual a finalidade da fundamentação da sentença penal?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC511123 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que impõe o princípio da correlação e qual a providência quando, encerrada a instrução, surge prova de elemento não constante na denúncia?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC511124 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: No procedimento dos crimes afiançáveis, qual providência o juiz adota quando a denúncia ou queixa estiver em devida forma?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511125 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A prova de que o réu participou do crime é hipótese de absolvição sumária?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC511126 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Quais os efeitos jurídicos do recebimento da denúncia por juiz absolutamente incompetente e do acórdão que provê recurso cont
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →