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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207017 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ocorrer quando o acusado não pode ou se recusa a assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2020

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FC207018 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o papel dos profissionais de segurança patrimonial na prisão em flagrante?

VUNESP · 2019

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FC207019 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante por perseguição imediata?

VUNESP · 2019

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FC207020 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual autoridade deve lavrar o auto de prisão em flagrante quando a prisão ocorre em local diverso daquele da prática do crime?

VUNESP · 2018

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FC207021 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve constar no auto de prisão em flagrante quando o acusado não assinar por recusa, desconhecimento ou incapacidade?

VUNESP · 2018

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FC207022 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante forjado e por que ele é considerado grave?

VUNESP · 2015

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FC207023 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem lavra o auto de prisão em flagrante na ausência ou impedimento do escrivão?

VUNESP · 2015

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FC207024 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em que momentos a prisão em flagrante pode ser realizada?

VUNESP · 2015

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FC207025 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais são os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva nos casos de descumprimento de medidas protetivas em

VUNESP · 2015

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FC207026 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O juiz pode decretar prisão preventiva de ofício sem pedido do Ministério Público ou representação da autoridade policial?

VUNESP · 2022

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FC207027 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a finalidade principal da prisão preventiva?

VUNESP · 2022

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FC207028 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Em que hipótese a prisão preventiva não pode ser decretada?

VUNESP · 2022

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FC207029 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Em que situação a prisão preventiva pode ser decretada em razão do descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão?

VUNESP · 2022

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FC207030 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Que requisitos concretos o juiz deve individualizar para justificar a prisão preventiva?

VUNESP · 2021

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FC207031 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser decretada com base em condenação anterior definitiva por crime doloso?

VUNESP · 2019

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FC207032 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Em que situação a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem econômica?

VUNESP · 2018

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FC207033 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: É possível decretar prisão preventiva quando o agente praticou a conduta acobertado por excludente de ilicitude?

VUNESP · 2018

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FC207034 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a consequência do descumprimento de obrigações impostas por medidas cautelares diversas da prisão?

VUNESP · 2016

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FC207035 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Antes de decretar nova prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares, o que deve ocorrer?

VUNESP · 2016

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FC207036 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência em casos de violência domést

VUNESP · 2015

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FC207037 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais são os requisitos para a decretação da prisão preventiva?

VUNESP · 2015

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FC207038 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que situação a prisão domiciliar substitui a prisão preventiva em razão da responsabilidade por criança?

VUNESP · 2023

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FC207039 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar para garantir o cuidado de crianças?

VUNESP · 2022

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FC207040 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher gestante, mãe ou responsável por pessoa com deficiência pode ser substituída por prisão domicili

VUNESP · 2019

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