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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

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FC207041 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar em razão da responsabilidade sobre os filhos?

VUNESP · 2018

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FC207042 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que situação familiar a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar?

VUNESP · 2017

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FC207043 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual a finalidade da internação provisória para inimputáveis ou semi-imputáveis que praticaram crimes com violên

VUNESP · 2022

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FC207044 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando a internação provisória pode ser aplicada por questões de saúde mental e risco à sociedade?

VUNESP · 2022

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FC207045 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual é a condição essencial para impor a suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica?

VUNESP · 2018

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FC207046 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quais são os requisitos para decretação da internação provisória quando há inimputabilidade ou semi-imputabilida

VUNESP · 2018

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FC207047 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Em que formas a fiança pode ser prestada para garantir a liberdade provisória do réu?

VUNESP · 2023

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FC207048 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode conceder fiança em caso de prisão em flagrante?

VUNESP · 2023

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FC207049 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quais as formas aceitas para oferecer fiança?

VUNESP · 2022

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FC207050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a principal obrigação do réu liberado mediante fiança?

VUNESP · 2022

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FC207051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: O que acontece com a fiança concedida se o fato for reclassificado como crime inafiançável durante o processo?

VUNESP · 2022

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FC207052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: O que ocorre quando o acusado descumpre medida cautelar imposta juntamente com a fiança?

VUNESP · 2019

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FC207053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança é vedada em razão da gravidade do crime?

VUNESP · 2015

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FC207054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual é o requisito fundamental para conceder liberdade provisória diante de prisão cautelar?

VUNESP · 2015

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FC207055 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual requisito fundamental deve constar na decisão ao conceder ou negar liberdade provisória?

VUNESP · 2015

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FC207056 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais prerrogativas o juiz tem quando o acusado citado por edital não comparece

VUNESP · 2025

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FC207057 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando as medidas protetivas de urgência são concedidas em violência doméstica

VUNESP · 2023

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FC207058 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais condições autorizam a substituição da prisão preventiva pela prisão domic

VUNESP · 2023

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FC207059 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência da não realização da audiência de custódia no prazo legal s

VUNESP · 2023

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FC207060 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar ou substituir uma medida cautelar?

VUNESP · 2023

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FC207061 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência do descumprimento das obrigações impostas por medidas caute

VUNESP · 2022

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FC207062 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer ou representar para que o juiz decrete medidas cautelares no

VUNESP · 2022

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FC207063 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: É possível conceder liberdade provisória nos crimes de tortura e racismo?

VUNESP · 2022

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FC207064 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se impede que o acusado se ausente do país durante o processo penal?

VUNESP · 2022

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