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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207065 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais situações a autoridade policial pode efetuar prisão em flagrante viola

VUNESP · 2018

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FC207066 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão pode ser realizada sem exibição do mandado de prisão?

VUNESP · 2018

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FC207067 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual princípio fundamenta a liberdade provisória em relação à prisão cautelar?

VUNESP · 2018

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FC207068 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar por resp

VUNESP · 2015

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FC207069 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é a regra geral para a citação inicial no processo penal e qual é a exceção aplicada aos acusados militares?

VUNESP · 2024

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FC207070 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é a consequência da citação por hora certa quanto à suspensão do processo e à nomeação de defensor?

VUNESP · 2024

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FC207071 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a consequência processual quando o réu não atualiza seu endereço para intimação?

VUNESP · 2023

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FC207072 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do réu não localizado e qual o prazo para sua manifestação?

VUNESP · 2023

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FC207073 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que ocorre se, após a citação com hora certa, o acusado não comparecer ao processo?

VUNESP · 2023

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FC207074 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que deve fazer o oficial de justiça ao constatar que o réu se oculta para não ser citado?

VUNESP · 2022

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FC207075 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do acusado no estrangeiro em local conhecido e que efeito isso tem sobre o prazo prescricional?

VUNESP · 2021

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FC207076 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a finalidade da citação por hora certa e como ela demonstra a aplicação expressa das normas de processo civil no

VUNESP · 2021

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FC207077 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que ocorre se, após a citação por hora certa, o réu não comparecer?

VUNESP · 2018

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FC207078 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Em quais casos não se aplica a suspensão do processo ao acusado citado por edital que não comparece nem constitui advo

VUNESP · 2018

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FC207079 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o meio adequado de citação quando o réu está fora da jurisdição do juiz processante?

VUNESP · 2017

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FC207080 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A partir de quando se iniciam a contagens dos prazos processuais relativos às intimações no processo penal?

VUNESP · 2017

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FC207081 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Por que a citação pessoal do acusado é essencial para a formação válida do processo penal?

VUNESP · 2017

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FC207082 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual ato processual marca o início efetivo do direito de defesa no processo penal?

VUNESP · 2015

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FC207083 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quais são as consequências processuais quando o acusado citado por edital não comparece nem constitui advogado?

VUNESP · 2015

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FC207084 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Em quais procedimentos penais de primeiro grau pode ser aplicada a absolvição sumária após a apresentação da resposta à a

VUNESP · 2024

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FC207085 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual rito deve ser adotado e qual a consequência da ausência injustificada do acusado devidamente intimado?

VUNESP · 2024

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FC207086 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Em que momento do rito sumário não é possível realizar pedidos de diligências para produção de provas?

VUNESP · 2022

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FC207087 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Quando o procedimento ordinário admite alegações finais por escrito e isso se aplica ao procedimento sumário?

VUNESP · 2021

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FC207088 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual o critério para aplicação do procedimento sumário no processo penal?

VUNESP · 2017

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