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Questões de concursos para Instituto Consulplan

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FC427543 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Tício, na condição de Procurador da Câmara Municipal, foi convidado a participar de seminário promovido pela Escola Legislativa. O tema definido para sua palestra aborda as previsões da Constituição Estadual de Minas Gerais acerca dos munic

Instituto Consulplan · 2023

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FC427544 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Considerando os Arts. 52 ao 143 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre a Organização dos Poderes no Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A Justiça Militar é constituída, em primeiro grau, pelos Juízes de Direito

Instituto Consulplan · 2021

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FC427576 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

A Constituição do Estado de Minas Gerais trata, dentre outros assuntos, dos servidores do Estado; das funções de poder; e, das funções essenciais à Justiça. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir. I. Fica assegurado ao servidor

Instituto Consulplan · 2021

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FC427617 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Foi constituído grupo de trabalho no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá com o fim de auxiliar o Prefeito Municipal na condução do processo de revisão das leis orçamentárias. Tendo em vista as disposições da Constituição

Instituto Consulplan · 2024

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FC427677 · Geografia

No ano de 2023, em Manaus, devido à seca histórica do rio Negro, foram encontradas gravuras rupestres – demonstrações do modo de vida dos povos que viviam na região. Em Minas Gerais é possível encontrar vários sítios arqueológicos que são p

Instituto Consulplan · 2024

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FC466429 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), trouxe critérios mais rígidos para acesso à aposentadoria e mudanças nas regras de cálculo, tanto no regime que atende majoritariamente aos trabalhadores do

Instituto Consulplan · 2024

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FC466430 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Em 2019, a Constituição Federal passou por uma

Instituto Consulplan · 2024

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FC466521 · Direito Previdenciário

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. (Dispo

Instituto Consulplan · 2023

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FC466532 · Direito Previdenciário

O Decreto nº 6.564/2008 alterou o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovado pelo Decreto nº 6. 214/2007. Tal benefício faz parte da proteção social básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Consi

Instituto Consulplan · 2019

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FC468172 · Direito Empresarial (Comercial)

O saber sempre ocupou lugar de destaque na história da humanidade, sendo responsável pelo desenvolvimento da sociedade, mas também por grandes conflitos, como as duas Guerras Mundiais. Frisa-se que somente após a Revolução Industrial, em qu

Instituto Consulplan · 2021

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FC468403 · Direito Empresarial (Comercial)

A marca é um bem de propriedade industrial protegido mediante registro e a LPI – Lei de Propriedade Industrial – a define como sendo os sinais distintivos visualmente perceptíveis não compreendidos nas proibições legais. A legislação em que

Instituto Consulplan · 2021

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FC468815 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

“O , uma instituição privada sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei nº 9.610/98, tem como principal objetivo centralizar toda a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical no Bra

Instituto Consulplan · 2021

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FC468841 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer s

Instituto Consulplan · 2019

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FC471714 · História

É preciso, inicialmente, pensar o processo de povoamento de Minas Gerais como um fenômeno marcado pela diversidade, com a ocupação territorial derivada da ação da Coroa e do homem branco não tendo sido a única historicamente registrada. Não

Instituto Consulplan · 2024

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FC471724 · História

O processo de povoamento de Minas Gerais não se deu, enfim, apenas a partir dos núcleos de mineração, devido ao efeito irradiador que tiveram. Eles constituíram-se em um mercado pujante que apresentou uma demanda crescente por mercadorias,

Instituto Consulplan · 2024

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FC471738 · História

Estudos historiográficos têm demonstrado que a descoberta de ouro no território colonial português aconteceu no final do século XVII. O primeiro registro de descoberta significativa de ouro na região das minas data da década de 1690, decorr

Instituto Consulplan · 2022

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FC471739 · História

A colonização portuguesa no Brasil adquiriu características diversas ao longo dos séculos XVII e XVIII. Ao se considerar as sociedades coloniais da cana-de-açúcar e da mineração, é possível observar situações muito diferentes e mesmo contra

Instituto Consulplan · 2022

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FC471752 · História

Sobre as mudanças econômicas e sociais na Colônia, provocadas pela mineração, analise as afirmativas a seguir. I. A mais significativa mudança econômica foi a transferência do eixo por onde circulavam as riquezas do Nordeste para o Centro-s

Instituto Consulplan · 2021

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FC471757 · História

Em suas andanças pelos sertões, os paulistas iriam, afinal, realizar velhos sonhos e confirmar um raciocínio lógico. O raciocínio continha uma pergunta: se a parte do continente que pertencia à América espanhola era rica em metais preciosos

Instituto Consulplan · 2020

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FC471762 · História

Texto I (Disponível em: http://www.comproourobh.com.br/santo-do-pau-oconasceu- da-compra-e-venda-de-ouro/) Texto II A Coroa Portuguesa, com o objetivo de controlar toda transação de compra e venda de ouro no Brasil, cria uma série de tribut

Instituto Consulplan · 2019

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FC479185 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

BRASÍLIA (Reuters) – A Cúpula do Mercosul foi encerrada nesta sexta-feira em Brasília sem uma declaração presidencial final, em meio a mais uma crise entre os membros frente a divergências sobre negociações comerciais fora do bloco e a deci

Instituto Consulplan · 2022

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FC479186 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

BRASÍLIA (Reuters) – A Cúpula do Mercosul foi encerrada nesta sexta-feira em Brasília sem uma declaração presidencial final, em meio a mais uma crise entre os membros frente a divergências sobre negociações comerciais fora do bloco e a deci

Instituto Consulplan · 2022

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FC479276 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

Determinada empresa é altamente dependente de insumos importados. Sabe-se que aquisição desses produtos impacta consideravelmente o fluxo de produção da empresa. Por isso, atenção especial deve ser dada aos Termos Internacionais de Comércio

Instituto Consulplan · 2025

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FC479342 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

Em 26 de março de 1991, foi firmado o tratado que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul). A iniciativa foi resultado do processo de concertação política e integração econômica, no contexto da redemocratização e da reaproximação dos países

Instituto Consulplan · 2025

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