Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC285925 · Direito Administrativo

O art. 4º da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação apresenta alguns termos, bem como os seus respectivos significados o significado atribuído a cada um. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Integridad

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC285927 · Direito Administrativo

Para efeitos da Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa que contém a definição correta.

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC285936 · Direito Administrativo

Lourenço, assessor administrativo de determinada empresa pública federal, alega que a empresa onde trabalha pertence à Administração Pública indireta e que esta é pessoa jurídica de direito privado e, portanto, não estaria subordinada aos d

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC285946 · Direito Administrativo

Considerando a Lei nº 12.527/2011, disponibilidade é qualidade da informação que:

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC285947 · Direito Administrativo

Considerando a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011, estão entre suas diretrizes: I. Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. II. Divulgação de informações de interesse público, apenas quando expre

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC285981 · Direito Administrativo

“Nos serviços de atendimento ao público, o objetivo do bom relacionamento com o cidadão vai além de garantir a interação democrática. É dever do Estado facilitar a geração constante de soluções inovadoras e tecnológicas, em um ciclo aliment

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286016 · Direito Administrativo

A Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e que devem ser executados em conformidade com os princípios básicos norteadores da

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286019 · Direito Administrativo

Em relação à Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Primariedade. 2. Autenticidade. 3. Informação. 4. Disponibilidade. ( ) Qualidade da informação coletada na fonte, com o máxi

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286068 · Direito Administrativo

Os procedimentos que asseguram o direito de acesso à informação devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as diretrizes estabelecidas em lei. Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC286069 · Direito Administrativo

Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam- se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e, também, com a seguin

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC286070 · Direito Administrativo

Para os efeitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), considera-se:

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC286295 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a finalidade de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Amb

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC286299 · Direito Administrativo

A prefeitura de um município realizou convênio com uma entidade privada, sem fins lucrativos, para organizar eventos culturais na cidade. Durante a realização de um desses eventos, surgiram denúncias de superfaturamento e desvio de verbas p

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC286301 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação, analise as afirmativas a seguir. I. O acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter informação relat

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC286303 · Direito Administrativo

Determinado cidadão solicitou à prefeitura do município onde reside informações referentes a: 1. Contratos firmados com empresas de coleta de lixo urbano; 2. Salários dos ocupantes de cargos comissionados; 3. Conteúdo de reuniões internas d

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

FC286305 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação regula o acesso à informação previsto na Constituição Federal, dispondo sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações.

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC286307 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à informação Pública (LAI) – Lei nº 12.527/2011, é um maço na consolidação dos direitos constitucionais previstos. A LAI aborda as regras relacionadas à obtenção das informações, definindo o seu escopo e deixando claro que o

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC286314 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi criada com o objetivo de garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interess

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC286315 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Cabe aos

Instituto Consulplan · 2024

Ler resposta e comentário →

FC286333 · Direito Administrativo

Com base na legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286334 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) trata, dentre outros, do pedido de acesso à informação. Sobre quem pode apresentar pedido de acesso a informações, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286345 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, cabe ao órgão ou entidade pública assegurar ao cidadão o direito de obter informação

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC286384 · Direito Administrativo

A Lei Federal nº 12.527/2011 estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou

Instituto Consulplan · 2022

Ler resposta e comentário →

FC286510 · Direito Administrativo

A Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, garante que a Administração Pública deve, como regra, fornecer informações ao cidadão. A respeito dessa legislação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Primaried

Instituto Consulplan · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →