FC603197 · Direito Penal Militar
Consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os previstos no Código Penal Militar, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
DECEx · 2006
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Questões de concursos para DECEx
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FC603264 · Direito Penal Militar
O traço característico e essencial da conduta criminosa é sua relação de contrariedade com o ordenamento jurídico, ao que se denomina antijuridicidade ou ilicitude. Portanto, parte-se da premissa de que a prática de um fato típico sugere a
DECEx · 2019
Ler resposta e comentário →FC603266 · Direito Penal Militar
Após ter sido advertida pelo Oficial de dia na parada (formatura do início do serviço da guarda), por estar com o uniforme em desalinho, a Sargento Erínia foi tomada pelo sentimento intenso de raiva e, como estava de serviço no rancho, reso
DECEx · 2019
Ler resposta e comentário →FC603270 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra "V", quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra "F" quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Co
DECEx · 2018
Ler resposta e comentário →FC603281 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa correta: ( ) A Teoria do Cubo impossível
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC603282 · Direito Penal Militar
Bandidos pertencentes à facção “Bandidos sanguinários”, organização criminosa de grande porte, responsável por dezenas de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a banco e maior parte do tráfico na região metropolitana de uma grande cidad
DECEx · 2017
Ler resposta e comentário →FC603288 · Direito Penal Militar
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar o Ringo que namora a ex-namorada de Lennon,
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC603289 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo acerca de causas de exclusão de ilicitude, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativ
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC603292 · Direito Penal Militar
Marque a alternativa correta.
DECEx · 2015
Ler resposta e comentário →FC603296 · Direito Penal Militar
Assinale a opção correta.
DECEx · 2015
Ler resposta e comentário →FC603299 · Direito Penal Militar
O Capitão de Fragata John comanda a Fragata Constituição, que é uma unidade da Marinha do Brasil. Quando a embarcação está na metade da distância entre o Brasil e a África, em pleno Atlântico, tem início um incêndio na torre de comando. Com
DECEx · 2014
Ler resposta e comentário →FC603313 · Direito Penal Militar
Nos termos do positivado no CPM e no CP comum, marque a alternativa correta.
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC603314 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta, com base no positivado no CPM e no CP comum.
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC603315 · Direito Penal Militar
Nos termos do positivado no CPM e no CP comum, marque a alternativa correta.
DECEx · 2013
Ler resposta e comentário →FC603320 · Direito Penal Militar
Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo: Enquanto o Código Penal (comum) em vigor adota a divisão do erro entre e , o Código Penal Militar em vigor optou por dividir o erro entre e .
DECEx · 2012
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Assinale a alternativa correta:
DECEx · 2011
Ler resposta e comentário →FC603359 · Direito Penal Militar
Sobre a abordagem dada à embriaguez pelo Código Penal Militar, escolha a única alternativa correta.
DECEx · 2012
Ler resposta e comentário →FC603361 · Direito Penal Militar
Segundo o Direito Penal Militar, o menor de 18 anos, civil, que pratica conduta tipificada como crime militar submete-se ao:
DECEx · 2007
Ler resposta e comentário →FC603438 · Direito Penal Militar
A respeito da dosimetria penal, nos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
DECEx · 2019
Ler resposta e comentário →FC603458 · Direito Penal Militar
Concede-se a suspensão condicional da pena nos crimes militares ao condenado por crime:
DECEx · 2008
Ler resposta e comentário →FC603471 · Direito Penal Militar
No processo penal militar, o condenado a pena de reclusão ou detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, desde que se:
DECEx · 2007
Ler resposta e comentário →FC603472 · Direito Penal Militar
O militar condenado à pena de reclusão ou de detenção por tempo igual ou superior a dois anos pode ser liberado condicionalmente, porém, o livramento condicional não se aplica ao condenado por crime cometido em:
DECEx · 2006
Ler resposta e comentário →FC603491 · Direito Penal Militar
O Major John, do Exército, oficial com 20 anos de serviço ativo, foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça da Auditoria da 6ª CJM a 3 (três) anos de reclusão, em sentença datada de 15 de março de 2016, por crime de estelionato pratica
DECEx · 2016
Ler resposta e comentário →FC603500 · Direito Penal Militar
A condenação da praça na Justiça Militar da União a pena superior a dois anos importa na:
DECEx · 2008
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