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Questões de concursos para DECEx

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FC604254 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segun

DECEx · 2016

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FC604255 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) No ju

DECEx · 2016

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FC604265 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas e fundamentações, baseadas no texto abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. Estando o Brasil em guerra, o Coronel

DECEx · 2015

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FC604288 · Direito Processual Penal Militar

Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: ( ) De acordo co

DECEx · 2012

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FC604292 · Direito Processual Penal Militar

Em relação ao Inquérito Policial Militar é correto afirmar que:

DECEx · 2011

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FC604305 · Direito Processual Penal Militar

O Inquérito Policial Militar (IPM) deverá ser concluído, estando o indiciado preso, no prazo a ser contado do dia em que for executada a ordem de prisão em:

DECEx · 2009

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FC604307 · Direito Processual Penal Militar

Em se tratando de indiciado preso, o inquérito policial militar deverá ser concluído em que prazo?

DECEx · 2008

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FC604308 · Direito Processual Penal Militar

No Inquérito Policial Militar (IPM), a decretação da prisão preventiva poderá ser aplicada pelo:

DECEx · 2008

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FC604310 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o CPPM o prazo para a conclusão de Inquérito Policial Militar, em tempo de paz e em tempo de guerra, é respectivamente de:

DECEx · 2007

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FC604370 · Direito Processual Penal Militar

Marque a afirmativa correta nos termos do positivado no CPM e CPPM.

DECEx · 2014

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FC604378 · Direito Processual Penal Militar

Quantas testemunhas, no máximo, o Ministério Público Militar pode arrolar na denúncia contra um réu por delito de furto previsto no Código Penal Militar?

DECEx · 2008

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FC604412 · Direito Processual Penal Militar

Segundo o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, quais desses casos impedem o Perito Criminal Militar de ser nomeado:

DECEx · 2020

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FC604427 · Direito Processual Penal Militar

Analise as sentenças abaixo de acordo com o CPPM . I. Quando o CPPM se refere a “juiz”, usa esta denominação como sinônimo de juiz singular: Juiz Auditor ou Juiz-Auditor Substituto II. Um membro do Ministério Público que era militar antes d

DECEx · 2012

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FC604461 · Direito Processual Penal Militar

A Lei Maria da Penha foi elaborada, criada e publicada com a finalidade de criar mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, nos termos do art. 226, § 8º, da Constituição Federal. Considerando a possibilidade de que ocorra

DECEx · 2019

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FC604470 · Direito Processual Penal Militar

Bandidos pertencentes à facção “Bandidos sanguinários”, organização criminosa de grande porte, responsável por dezenas de explosões de caixas eletrônicos, assaltos a banco e maior parte do tráfico na região metropolitana de uma grande cidad

DECEx · 2017

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FC604475 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas e fundamentações e, em seguida, coloque entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. ( ) Se o Ministério Público Militar observar, em um

DECEx · 2015

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FC604476 · Direito Processual Penal Militar

Marque a alternativa correta.

DECEx · 2015

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FC604477 · Direito Processual Penal Militar

Considerando o positivado na Constituição, Lei de Organização Judiciária Militar e Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.

DECEx · 2015

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FC604481 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segu

DECEx · 2014

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FC604493 · Direito Processual Penal Militar

Na Justiça Militar Estadual os crimes militares cometidos contra civis são julgados pelo:

DECEx · 2009

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FC604495 · Direito Processual Penal Militar

Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:

DECEx · 2008

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FC604498 · Direito Processual Penal Militar

Não prevalecem os critérios gerais e especiais de determinação de competência indicados no Código de Processo Penal Militar, em caso de:

DECEx · 2006

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FC604642 · Direito Processual Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, conforme positivado nas normas legais pertinentes, colocando entre parênteses a letra V, se a afirmativa for verdadeira, e a letra F se a afirmativa for falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta

DECEx · 2013

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FC604644 · Direito Processual Penal Militar

Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Segundo posi

DECEx · 2012

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