FC889311 · Direito da Criança e do Adolescente
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
EJAP · 2026
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Questões de concursos para EJAP
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FC889410 · Direito Empresarial (Comercial)
Conforme o direito empresarial, em especial a previsão expressa do Código Civil acerca caracterização e inscrição do empresário, marque a alternativa INCORRETA:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889411 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil acerca da capacidade para exercer a atividade de empresário, analise as assertivas abaixo: I – Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enq
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889412 · Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária. Deste modo, conforme previsto no Código Civil acerca do tema, pode-se afirmar que:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889415 · Direito Penal
Sobre a evolução histórica dos conceitos analíticos ou dogmáticos do delito, é incorreto afirmar:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889416 · Direito Penal
Em relação ao Direito Penal na Constituição Federal/88, marque a alternativa incorreta:
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Ler resposta e comentário →FC889420 · Direito Penal
Quanto aos crimes culposos, preterdolosos e omissivos, é correto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC889431 · Direito Penal
Não é causa de extinção de punibilidade:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889436 · Direito Penal
Sobre os crimes previstos no Código Penal, é correto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC889458 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889465 · Direito Processual Civil
Sobre competência e as causas de sua modificação (conexão, continência, prevenção), com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é CORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889473 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, avalie as seguintes assertivas: I - O juiz, ao reconhecer a ilegitimidade ad causam de um dos litisconsortes passivos e excluí-lo da lide, pode fixar os h
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Ler resposta e comentário →FC889489 · Direito Processual Civil
Sobre os atos processuais, avalie as seguintes assertivas: I - Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito à partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889496 · Direito Processual Civil
A respeito da tutela cautelar requerida em caráter antecedente é INCORRETO afirmar que:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889501 · Direito Processual Civil
À luz do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas: I - constatados indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir, de modo fundamentado e com observância à razoabilidad
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889521 · Direito Processual Civil
No que se refere à extinção do processo e ao julgamento liminar, nos termos do Código de Processo Civil, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (V) ou FALSA (F). ( ) A extinção do processo dar-se-á por decisão interlocutória ou por
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889556 · Direito Processual Penal
Em relação à ação penal, é incorreto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC889558 · Direito Processual Penal
Sobre os critérios de competência previstos no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta:
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889578 · Direito Processual Penal
Quanto à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC889584 · Direito Processual Penal
Em relação ao Tribunal do Júri, marque a alternativa correta:
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Ler resposta e comentário →FC889590 · Direito Processual Penal
Marque a alternativa correta sobre os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:
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Ler resposta e comentário →FC889633 · Direitos Humanos
A proteção dos direitos humanos no âmbito das Américas busca fundamentação na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem de 1948 (meses antes da Declaração da ONU), na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, também con
EJAP · 2026
Ler resposta e comentário →FC889640 · Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional e com relação ao Sistema Tributário Nacional, bem como à legislação tributária e sua interpretação e integração, é CORRETO afirmar que:
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Ler resposta e comentário →FC889643 · Direito Tributário
A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar é INCORRETO afirmar que:
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