FC175332 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO constitui um fundamento da República Federativa do Brasil.
AOCP · 2022
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Questões de concursos para AOCP
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FC175333 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
AOCP · 2016
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De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é
AOCP · 2016
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É um fundamento da República Federativa do Brasil
AOCP · 2016
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Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil:
AOCP · 2016
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A instituição do Estado Democrático visa garantir
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175338 · Direito Constitucional
O princípio da dignidade humana, expresso pela Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendido como
AOCP · 2016
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Conforme o título I – dos princípios fundamentais, em seu art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e
AOCP · 2013
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São fundamentos da República Federativa do Brasil:
AOCP · 2012
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São fundamentos da República Federativa do Brasil:
AOCP · 2010
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De acordo com Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175343 · Direito Constitucional
Diferenciar o exercício da autoridade conferida ao servidor do abuso de autoridade. Essa é a premissa da ética na administração pública. Até porque o desrespeito a tais direitos implica práticas definidas como ilícitos penais. Em regra, sob
AOCP · 2011
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Ser ético é, antes de mais nada, respeitar o direito do próximo. Em uma visão mais transcendente pode entender que enquanto não aprendermos a amar o próximo como a nós mesmos, pelos menos respeitemos seus direitos fundamentais. Partindo des
AOCP · 2011
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Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.
AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
AOCP · 2022
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A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
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A Constituição Federal, no capítulo de direitos e garantias fundamentais, traz diversas normas de caráter penal. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO
AOCP · 2018
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Muitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Acerca das disposições constitucionais desses direitos, assinale a alternativa
AOCP · 2018
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Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
AOCP · 2018
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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
AOCP · 2018
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Assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175354 · Direito Constitucional
Os Direitos e as Garantias Fundamentais são chamados pela doutrina como “cláusulas pétreas”, uma vez que não podem ser modificados mediante simples emenda em razão de sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, co
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC175355 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2017
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