FC175356 · Direito Constitucional
Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
AOCP · 2016
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Questões de concursos para AOCP
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FC175357 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175358 · Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175359 · Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175360 · Direito Constitucional
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175361 · Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175362 · Direito Constitucional
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175363 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175364 · Direito Constitucional
Assinale a única alternativa INCORRETA referente aos direitos e deveres individuais e coletivos, englobados no capítulo I da constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175365 · Direito Constitucional
No que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão, quanto ao Direito Individual, assinale a alternativa que represente uma modalidade de pena adotada no Brasil.
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175366 · Direito Constitucional
Qual das alternativas a seguir NÃO representa um Direito e uma Garantia Fundamental do cidadão nos termos da Constituição Federal?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175367 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. II. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religi
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175368 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se apenas o julgamento em primeira instânci
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175369 · Direito Constitucional
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175370 · Direito Constitucional
"A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito" (art.5, XXXV da CF/88). Com base nesta afirmação, assinale o princípio constitucional descrito.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175371 · Direito Constitucional
Em relação às disposições da Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175372 · Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175373 · Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição Federal no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular,
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175374 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma espécie de pena vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175375 · Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175376 · Direito Constitucional
A respeito do Mandado de Segurança, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso demandado de segurança ou lhe faltar algum dos r
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175377 · Direito Constitucional
Remédios Constitucionais são os “direitos-garantia” que servem de instrumento para a efetivação da tutela, ou proteção dos direitos fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa que descreve corretamente o Mandado de Segurança.
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175378 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175379 · Direito Constitucional
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
AOCP · 2012
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