FC175380 · Direito Constitucional
Ao cidadão brasileiro, a Constituição Federal reserva, especificadamente, a prerrogativa de
AOCP · 2015
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Questões de concursos para AOCP
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FC175381 · Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da Tutela das Liberdades constitucionais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175382 · Direito Constitucional
Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta. 1. Anulação de ato lesivo à moralidade administrativa. 2. Ameaça de violência à liberdade de locomoção por
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175383 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais na forma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175384 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175385 · Direito Constitucional
Quanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175386 · Direito Constitucional
Considerados essenciais para a efetivação dos direitos mínimos de existência, os direitos sociais são elevados a nível constitucional, de forma a auxiliar na garantia da efetivação da dignidade da pessoa humana. Considerando os direitos soc
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC175387 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta dois Direitos constitucionais dos trabalhadores.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175388 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175389 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO está englobada nos Direitos Sociais, do Capítulo II da Constituição da República Federativa Do Brasil de 1988.
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175390 · Direito Constitucional
Constituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175391 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175392 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. São direitos dos trabalhadores consagrados pela Emenda Constitucional n° 20/98: I. salário-família, pago em razão do dependente do trabalhador de baixa r
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175393 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, enunciado explicitamente na Constituição Federal.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175394 · Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175395 · Direito Constitucional
São brasileiros naturalizados:
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175396 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, quais dos seguintes cargos são privativos de brasileiros natos?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175397 · Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175398 · Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175399 · Direito Constitucional
Analise o seguinte caso hipotético: Determinado empresário, com grande influência política em âmbito nacional, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano de 2022. À luz das disposições constitucionais, é co
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175400 · Direito Constitucional
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesse sentido e relativamente à obrigatoriedade
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175401 · Direito Constitucional
Referente a direitos políticos, é correto afirmar que
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175402 · Direito Constitucional
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na constituição
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175403 · Direito Constitucional
Em relação aos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído
AOCP · 2013
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