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Questões de concursos para AOCP

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FC175404 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos d

AOCP · 2012

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FC175405 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito anos. II. os analfabetos. III. os maiores de setenta anos. IV. os maiores de dezesseis e

AOCP · 2012

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FC175406 · Direito Constitucional

Dentre as condições de elegibilidade, exige-se

AOCP · 2012

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FC175407 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição Federal de 1988.

AOCP · 2022

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FC175408 · Direito Constitucional

Em relação ao tema consultas populares e seu atual regramento Constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) As manifestações favoráveis e contrárias à

AOCP · 2022

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FC175409 · Direito Constitucional

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC175410 · Direito Constitucional

Consoante às normas constitucionais brasileiras, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2015

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FC175411 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser r

AOCP · 2012

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FC175412 · Direito Constitucional

Considerando o tema partidos políticos e o seu regramento Constitucional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ao eleito por partido que não preencher os requisitos para ter direito a recursos do fun

AOCP · 2022

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FC175413 · Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC175414 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 acerca da organização do Estado brasileiro.

AOCP · 2018

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FC175415 · Direito Constitucional

Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC175416 · Direito Constitucional

De acordo com a orientação constitucional, é correto afirmar que os Municípios

AOCP · 2016

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FC175417 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta os dois tipos de pessoas de direito público, identificadas no Estado Federativo Brasileiro, conforme a organização político administrativa brasileira.

AOCP · 2014

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FC175418 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou mant

AOCP · 2012

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FC175419 · Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termo

AOCP · 2012

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FC175420 · Direito Constitucional

Preencha as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por (pela) ______, e dependerão de cons

AOCP · 2011

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FC175421 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

AOCP · 2022

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FC175422 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta segundo a Constituição da República.

AOCP · 2022

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FC175423 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta uma competência administrativa exclusiva da União estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

AOCP · 2022

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FC175424 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta os tipos de requisições que é competência privativa da União legislar em caso de perigo iminente e em tempo de guerra.

AOCP · 2018

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FC175425 · Direito Constitucional

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

AOCP · 2018

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FC175426 · Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que a competência para legislar sobre “trânsito e transporte” é

AOCP · 2016

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FC175427 · Direito Constitucional

Sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2016

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