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Questões de concursos para AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC590256 · Geografia

As Mesorregiões Geográficas são conjuntos de municípios contíguos de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais, pertencentes à mesma Unidade da Federação e definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como determ

AOCP · 2022

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FC590859 · História

O patrimônio cultural de São Luís (MA) inclui uma rica produção de poemas e romances de renomados escritores, entre eles, estão

AOCP · 2025

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FC590882 · História

O estado do Mato Grosso do Sul é considerado um dos territórios brasileiros com mais etnias indígenas no país, abrangendo 8 etnias diferentes segundo dados do Governo do Estado. Uma das mais conhecidas etnias presente no Mato Grosso do Sul

AOCP · 2022

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FC590894 · História

Assinale a alternativa correta quanto aos indígenas na Amazônia.

AOCP · 2021

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FC603272 · Direito Penal Militar

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC603635 · Direito Penal Militar

Os artigos 157 e seguintes do Código Penal Militar preveem o crime de violência contra superior. Sobre esse tipo penal, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC603657 · Direito Penal Militar

Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.

AOCP · 2018

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FC650422 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que esteja em consonância com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providênci

AOCP · 2022

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FC650496 · Direito Educacional

Assinale a alternativa que apresenta uma definição de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

AOCP · 2022

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FC650534 · Direito Educacional

Consoante o contido no Artigo 10, do Capítulo V da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, “o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectiv

AOCP · 2009

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FC650549 · Direito Educacional

O enquadramento dos cargos referido na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, em seu art.1.º, dar-se-á mediante opção irretratável do respectivo titular, a ser formalizada no prazo de dias a contar do início da vigência desta Lei, na forma d

AOCP · 2009

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FC650659 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a alternativa

AOCP · 2009

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FC650832 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entr

AOCP · 2009

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FC650838 · Direito Educacional

Relacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. São conceitos aplicados na LEI No 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, de acordo com o art. 5º : I. Plano de carreira II. Nível de classificação III.

AOCP · 2010

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FC650893 · Direito Educacional

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for

AOCP · 2010

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FC650894 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, conceitua-se como padrão de vencimento

AOCP · 2010

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FC650895 · Direito Educacional

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: I. natureza do processo

AOCP · 2010

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FC651054 · Direito Educacional

De acordo com a Lei Federal 11.091/2005, a Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira foi criada com a finalidade de acompanhar, assessorar e avaliar a implementação do Plano de Carreira e está vinculada

AOCP · 2010

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FC652433 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de obras do município, estão isentas de alvará de construção as seguintes obras, EXCETO

AOCP · 2022

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FC652434 · Direito Urbanístico

A Lei nº 1236/2011, denominada Código de Obras do Município de Pinhais, estabelece normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais. De acordo com a referida Lei, ana

AOCP · 2022

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FC652663 · Direito Urbanístico

João da Silva é um morador da área urbana do Município de Belém e conseguiu, nesse último ano, comprar um carro para ir trabalhar. João, como é bem asseado, resolveu lavar seu novo meio de transporte em frente a sua casa na via pública, uti

AOCP · 2022

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FC652664 · Direito Urbanístico

No Município de Belém, o trânsito de pedestres, de veículos e de animais será disciplinado de modo a manter a ordem, a segurança e o bem-estar dos transeuntes e da população em geral. O depósito de material de qualquer espécie, quando não f

AOCP · 2022

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FC652665 · Direito Urbanístico

No Município de Belém, verificada a violação de qualquer dispositivo da lei municipal ou regulamento do poder de polícia municipal, em razão das fiscalizações dos Agentes Públicos da prefeitura, o processo terá início por

AOCP · 2022

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FC652666 · Direito Urbanístico

No Município de Belém, em primeira instância, é competente para decidir o processo relativo à aplicação de penalidade, que não seja pecuniária, nos casos de suspensão e cassação de licença, o

AOCP · 2022

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