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Questões de concursos para FAURGS

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FC309511 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao

FAURGS · 2014

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FC309512 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO compete aos Grupos Criminais processar e julgar

FAURGS · 2014

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FC309513 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no respectivo Regimento Interno, é constituído por __________ Desembargadores. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo

FAURGS · 2014

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FC309514 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, divide-se o Tribunal em duas seções: Criminal e Cível, constituída a primeira de _________ Câmaras e, a segunda, de vinte e uma Câmaras, designad

FAURGS · 2014

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FC309515 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

FAURGS · 2012

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FC309519 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

À Comissão de Biblioteca do TJRS somente NÃO compete

FAURGS · 2004

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FC309520 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

No Estado do Rio Grande do Sul, as competências administrativas do Pleno do Tribunal de Justiça são exercidas

FAURGS · 2004

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FC321085 · Direito Administrativo

De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião

FAURGS · 2018

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FC321086 · Direito Administrativo

A lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos no Estatuto e no Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul

FAURGS · 2018

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FC321088 · Direito Administrativo

Considere as afirmações abaixo, relativas ao cargo público, tendo em vista a Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. I - Cargo público é aquele em que

FAURGS · 2017

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FC321092 · Direito Administrativo

Com relação às regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), é correto afirmar que o preenchimento dos requisitos para ingresso n

FAURGS · 2014

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FC321127 · Direito Administrativo

Segundo a Lei Complementar nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - A nomeação em caráter efetivo obedecerá, rigorosamente e sem qual

FAURGS · 2017

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FC321129 · Direito Administrativo

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FAURGS · 2016

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FC321140 · Direito Administrativo

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo e dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da posse. II - O s

FAURGS · 2014

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FC321141 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94.

FAURGS · 2014

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FC321142 · Direito Administrativo

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - A readmissão constitui uma das formas de provimento de cargo público. II - A nomeação em caráter efetivo obedecerá, sempre que p

FAURGS · 2014

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FC321143 · Direito Administrativo

As regras previstas na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere à promoção do servidor, estabelecem que somente poderá concorrer à promoção aquele que preencher os requisitos estabelecidos em lei e não tiver sido punido nos

FAURGS · 2014

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FC321174 · Direito Administrativo

Considere as afirmações abaixo à luz do Estatuto e do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, Lei estadual n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994. I - No estágio probatório, serão avaliadas a disci

FAURGS · 2006

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FC321176 · Direito Administrativo

A aceitação expressa do cargo público pelo servidor chama- se

FAURGS · 2004

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FC321177 · Direito Administrativo

Segundo a Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a assertiva INCORRETA.

FAURGS · 2002

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FC321178 · Direito Administrativo

À luz da lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. · I - Estágio probatório é o período em que o s

FAURGS · 2002

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FC321179 · Direito Administrativo

Analise as afirmações abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 - Estatuto e Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. I- As promoções de grau a grau,

FAURGS · 2002

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FC321182 · Direito Administrativo

No estágio probatório dos servidores policiais serão avaliados os seguintes requisitos:

FAURGS · 1998

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FC321183 · Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações: I - Aproveitamento é o reingresso do aposentado ao serviço ativo, ex officio ou "a pedido", por não mais subsistirem as razões que determinaram a aposentação. lI - O agrupamento de cargos da mesma profissã

FAURGS · 1998

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