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Questões de concursos para FAURGS

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FC321254 · Direito Administrativo

Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde civil, penal e administrativamente. II - A responsabilidade penal abran

FAURGS · 2014

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FC321265 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere às penalidades imputadas ao servidor público em exercício.

FAURGS · 2014

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FC321278 · Direito Administrativo

Com referência ao processo administrativo disciplinar relacionado a servidor do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, assinale a alternativa correta.

FAURGS · 2016

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FC321279 · Direito Administrativo

No que diz respeito à Lei Complementar nº 10.098/1994, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

FAURGS · 2016

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FC321281 · Direito Administrativo

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 estabelece que o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar não poderá exceder a _________, contados da data da publicação do ato que constituir a comissão, admitida a sua prorrog

FAURGS · 2014

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FC321282 · Direito Administrativo

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a citação do indiciado no inquérito administrativo deve ser feita pessoalmente, ou por via postal, com antecedência mínima de

FAURGS · 2014

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FC321283 · Direito Administrativo

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irr

FAURGS · 2014

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FC321284 · Direito Administrativo

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser composta por _____________ servidores estáveis, com formação superior, sendo, pelo menos, um

FAURGS · 2014

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FC468394 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcas.

FAURGS · 2022

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FC468408 · Direito Empresarial (Comercial)

O prazo de vigência para o registro de marca, segundo disposto na Lei nº 9.279/96, é de

FAURGS · 2016

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FC468947 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?

FAURGS · 2015

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FC494050 · Legislação Tributária Federal

Com relação ao aproveitamento de créditos e à não cumulatividade aplicável ao ICMS, assinale a alternativa correta.

FAURGS · 2016

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FC494202 · Legislação Tributária Federal

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, não incide sobre:

FAURGS · 2018

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FC494407 · Legislação Tributária Federal

Considere as seguintes afirmações que tratam do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Lei Complementar nº 116/2003. I - As alíquotas mínima e máxima são, respectivamente, de 2% (dois por cento) e de 5% (cinco por cento). II -

FAURGS · 2018

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FC494814 · Legislação Tributária Federal

O planejamento tributário constitui importante instrumento para adequada gestão das pessoas jurídicas com fins lucrativos, inclusive em relação à escolha entre as formas de tributação sobre lucros. Sobre esse tema, considere as afirmações a

FAURGS · 2016

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FC512168 · TI - Segurança da Informação

Considere o texto abaixo, em relação à análise forense. Uma pessoa que trabalha em um banco foi designada, de forma imediata, para ir à casa de um cliente para coletar dados do computador, com a finalidade de investigar possível fraude banc

FAURGS · 2018

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FC519132 · Legislação Tributária Federal

Na determinação do lucro real serão adicionados ao lucro líquido do período de apuração os itens descritos a seguir, EXCETO:

FAURGS · 2020

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FC519141 · Legislação Tributária Federal

Sobre a apuração do Lucro real, considere as afirmações abaixo. I - Para fins da legislação do imposto de renda, o lucro real representa o lucro tributável e distingue-se do lucro líquido apurado contabilmente. II - O lucro real é uma forma

FAURGS · 2016

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FC519159 · Legislação Tributária Federal

Considere as afirmações abaixo sobre a tributação sobre lucros. I - As pessoas jurídicas, com e sem fins lucrativos, não enquadradas nas possibilidades de tributação pelo Simples Nacional, desde que observadas as disposições legais, podem o

FAURGS · 2016

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FC519160 · Legislação Tributária Federal

Na apuração do imposto de renda da pessoa jurídica, a empresa pode ter como base de cálculo o lucro arbitrado. Analise e assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) Essa opção é a faculdade do Fisco, quando a pessoa j

FAURGS · 2020

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FC519175 · Legislação Tributária Federal

Considere as afirmações abaixo sobre retenção do imposto sobre a renda na fonte. I - O adiantamento de rendimentos correspondentes a determinado mês não ficará sujeito à retenção, desde que os rendimentos sejam integralmente pagos no mês a

FAURGS · 2020

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FC519186 · Legislação Tributária Federal

Em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, considere as afirmações abaixo. I - As pessoas jurídicas sem fins lucrativos que tiverem retenção de IRRF sobre operações realizadas no mercado financeiro poderão utilizar o valor retid

FAURGS · 2016

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FC519559 · Legislação Tributária Federal

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre contratou a empresa ABC Consertos Ltda, com sede em Porto Alegre, não optante pelo Simples Nacional, para o serviço de manutenção de um automóvel, no valor de R$ 2.000,00. Observando o Decreto nº 15.41

FAURGS · 2015

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FC519759 · Legislação Tributária Federal

Em relação aos Juros sobre Capital Próprio (JCP), considere as afirmações abaixo. I - A pessoa jurídica poderá deduzir, para efeitos da apuração do Lucro Real, do Lucro Presumido ou do Lucro Arbitrado, os juros pagos ou creditados individua

FAURGS · 2016

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