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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FEPESE

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FC804708 · Direito Previdenciário

São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas: 1. o contribuinte individual. 2. o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em re

FEPESE · 2023

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FC804709 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

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FC804710 · Direito Previdenciário

Sobre Seguridade Social, é CORRETO afirmar que:

FEPESE · 2004

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FC804711 · Direito Previdenciário

Analise a frase abaixo com relação à legislação previdenciária em vigor: É assegurado(a) o/a dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o/a , conforme critérios estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que completa corre

FEPESE · 2018

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FC804712 · Direito Previdenciário

Qual das siglas abaixo designa o documento técnico que serve para demonstrar as condições ambientais de trabalho do colaborador durante o período na empresa, a fim de determinar se o trabalhador terá direito à aposentadoria especial pelo IN

FEPESE · 2018

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FC804713 · Direito Previdenciário

De acordo com a Constituição da República de 1988, a aposentadoria especial depende:

FEPESE · 2013

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FC804714 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação abaixo. O trabalho exercido em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a agentes nocivos de modo permanente, não ocasional, nem intermitente, está tu

FEPESE · 2006

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FC804715 · Direito Previdenciário

Quanto ao auxílio-acidente, é correto afirmar:

FEPESE · 2006

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FC804716 · Direito Previdenciário

O conceito de acidente de trabalho está apresentado na Lei no 8.213/91, que também descreve que as doenças profissional e de trabalho são consideradas acidentes de trabalho. São condições consideradas como doença de trabalho: 1. Um administ

FEPESE · 2022

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FC804717 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação do documento previsto na legislação previdenciária, com o objetivo de avaliar o ambiente de trabalho e determinar se o colaborador deve receber aposentadoria especial.

FEPESE · 2022

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FC804718 · Direito Previdenciário

O acidente do trabalho gera efeitos no contrato de trabalho entre empregado e empregador, como por exemplo, dispõe o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 em que o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, a manutenção do seu contra

FEPESE · 2022

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FC804719 · Direito Previdenciário

A Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 estabelece que a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade av

FEPESE · 2019

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FC804720 · Direito Previdenciário

Considere a seguinte situação hipotética: João é agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração no município de Bardolino. A respeito dos conhecimentos sobre a incidência trabal

FEPESE · 2024

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FC804721 · Direito Previdenciário

Os acidentes de trabalho geram custos também para o Estado. Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administrar a prestação dos benefícios listados abaixo, exceto:

FEPESE · 2023

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FC804722 · Direito Previdenciário

A respeito dos auxílios pagos pelo Tesouro Municipal, previstos na Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2010, é certo afirmar:

FEPESE · 2015

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FC804723 · Direito Previdenciário

Assine a alternativa correta em matéria de prazos de carência, de acordo com a Lei Federal 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social.

FEPESE · 2013

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FC804724 · Direito Previdenciário

Na administração pública é comum que ocorra a compensação financeira entre os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o regime geral de previdência social. Essa compensação fina

FEPESE · 2023

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FC804725 · Direito Previdenciário

De acordo com o Regulamento da Previdência Social, o processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:

FEPESE · 2018

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FC804726 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que indica corretamente a espécie de prestação do Regime Geral de Previdência que pode ser conferida ao segurado e dependente.

FEPESE · 2018

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FC804727 · Direito Previdenciário

Assine a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social. Serviço da Previdência Social que visa proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente para o

FEPESE · 2013

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FC804728 · Direito Previdenciário

É correto afirmar sobre a renda mensal de benefício:

FEPESE · 2018

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FC804729 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que indica o item que não integra o salário de contribuição:

FEPESE · 2006

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FC804730 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei F. nº 8.212/91, integram o salário-de-contribuição do empregado:

FEPESE · 2005

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FC804731 · Direito Previdenciário

Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Vaga Lume contratou a empresa Sintonia Fina para, mediante cessão de mão de obra, realizar o serviço de corte e ligação de energia elétrica. Nesse caso, de acordo com o Decreto Federal n

FEPESE · 2019

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