FC579733 · Direito Previdenciário
Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)
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FC579735 · Direito Previdenciário
No que concerne às disposições constitucionais acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579736 · Direito Previdenciário
No que se refere à previdência social do setor público do Brasil, julgue os itens a seguir. I O professor que acumular dois cargos públicos nessa função, vinculados a entes federativos diversos, e que completar o tempo de contribuição para
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579738 · Direito Previdenciário
A partir da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o(a) servidor(a) abrangido(a) por regime próprio de previdência será aposentado(a)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579739 · Direito Previdenciário
Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS. I O valor do abono de permanência no serviço recebido pelo servidor público não será computado para efeito de concessão de benefício. II A compe
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579740 · Direito Previdenciário
A respeito do regime próprio de previdência dos servidores públicos previsto na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579742 · Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camaçari
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579744 · Direito Previdenciário
Um servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde então, é segurado obrigatório do RPPS do município de Cuiabá. Até a presente data, ele se enc
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579745 · Direito Previdenciário
Julgue os itens que se seguem, referentes ao regime de previdência complementar do município de Cuiabá, instituído pela Lei Complementar n.º 500/2021. I Poderá ingressar na condição de participante desse regime o servidor público titular de
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579746 · Direito Previdenciário
À luz da Lei Complementar n.º 500/2021, que institui o regime de previdência complementar no município de Cuiabá, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579747 · Direito Previdenciário
Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 399/2015 relativas às aposentadorias concedidas pelo CUIABÁ-PREV, julgue os próximos itens. I O segurado aposentado por invalidez permanente em decorrência de acidente de trabalho em serviço
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579748 · Direito Previdenciário
A respeito do cálculo dos proventos das aposentadorias previstas no RPPS do município de Cuiabá, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579749 · Direito Previdenciário
Julgue os seguintes itens, acerca da aposentadoria pelo RPPS do município de Cuiabá. I É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados, ressalvados, nos termos definidos em lei compl
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579750 · Direito Previdenciário
João, servidor público titular de cargo efetivo com vinculação ativa ao RPPS dos Servidores do Município de São Paulo, contribuía regularmente para o custeio desse regime previdenciário, quando, em fevereiro de 2023, faleceu. Ele era viúvo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579752 · Direito Previdenciário
São beneficiários do Programa de Previdência do Município de Maringá
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579753 · Direito Previdenciário
O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto por
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579754 · Direito Previdenciário
Compete ao Comitê de Investimentos da Maringá Previdência
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579755 · Direito Previdenciário
Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença incapacitante. Nessa situação, para fins de custeio do regime próprio de previdência munic
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579756 · Direito Previdenciário
Um servidor do município do Recife que tenha tomado posse no serviço público municipal em 2022 e entrado em exercício nesse mesmo ano, deve cumprir, cumulativamente, para poder se aposentar voluntariamente, os seguintes requisitos:
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579757 · Direito Previdenciário
Após aprovação em concurso público, João ingressou no serviço público federal no ano de 2019 e, nessa condição, filiou-se ao respectivo regime de previdência complementar fechado. Recentemente, após pesquisa de mercado, João encontrou um pl
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579758 · Direito Previdenciário
No que se refere à previdência complementar, julgue os itens a seguir. I As entidades de previdência complementar possuem personalidade jurídica de direito privado e, nessa condição, gozam de autonomia para instituir e operar os planos de b
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579759 · Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579760 · Direito Previdenciário
No que se refere aos regimes de previdência privada ou complementar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579761 · Direito Previdenciário
Acerca do regime de previdência complementar, julgue os itens que se seguem. I O regime de previdência complementar adota o regime financeiro de capitalização, com formação de reservas constituídas pelas contribuições recebidas e rentabilid
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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