Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Previdenciário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC540079 · Direito Previdenciário

Pessoas incapacitadas para o trabalho, de idade avançada, gestantes, desempregadas, cônjuges ou companheiras de pessoa falecida, dependentes de pessoas reclusas de baixa renda, entre outras, têm cobertura garantida por meio dos benefícios d

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC540082 · Direito Previdenciário

A Constituição da República alicerçou a Previdência Social nos seguintes princípios:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC540083 · Direito Previdenciário

A saúde foi uma das áreas em que os avanços constitucionais foram mais significativos. O Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, foi regulamentado, em 1990, pela L

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC540088 · Direito Previdenciário

A Política Social de Assistência Social (PNAS) na sua elaboração, fundamentou-se na visão social de proteção, que supõe conhecer os riscos e as vulnerabilidades sociais a que estão sujeitos os destinatários dessa política. Como a própria PN

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC540089 · Direito Previdenciário

Como aplicadores do direito, é correto afirmar:

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC540090 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade em que

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC540096 · Direito Previdenciário

Conforme a Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal n.o 8.080/90), a “saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. A referida Lei se coloca como um marco histórico da p

VUNESP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC540097 · Direito Previdenciário

O debate em torno da ética profissional é, necessariamente, tributário das conquistas acumuladas no cenário da profissão, não sendo possível encará-lo isoladamente em si mesmo, desvinculando-o dos avanços obtidos pela categoria nos últimos

VUNESP · 2011

Ler resposta e comentário →

FC540098 · Direito Previdenciário

A Constituição de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (1993) alteraram o panorama da assistência social no país, definindo o amparo legal e conceitual que estabelece um novo paradigma a partir de sua inscrição no tripé da Seg

VUNESP · 2009

Ler resposta e comentário →

FC540099 · Direito Previdenciário

A implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS – é uma revolução na assistência social brasileira. Resultado de quase duas décadas de debate, o Sistema coloca em prática os preceitos , que integra a Assistência Social . De acor

VUNESP · 2009

Ler resposta e comentário →

FC579646 · Direito Previdenciário

A observância pelo legislador ao eleger os riscos e as contingência sociais a serem cobertos, com base nas disponibilidades econômicas-financeiras do sistema, e a serem definidos em lei orçamentária consiste na obediência ao princípio norte

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579655 · Direito Previdenciário

Em matéria de Seguridade Social e do caráter contributivo ou não contributivo de cada um dos seus pilares, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579660 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta quanto aos pilares da seguridade social.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579678 · Direito Previdenciário

Carla Madeira, titular do cargo efetivo de Professor da rede municipal de ensino desde 28 de janeiro de 1994, completou 55 anos de idade em 10 de junho de 2023. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o pleito de aposentadoria, protoco

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579679 · Direito Previdenciário

No âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, a contagem recíproca de tempo de atividade exercida com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes,

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579689 · Direito Previdenciário

Otávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além da ex-cônjuge a quem pagava um salário mínimo a título de pensão alimentícia mensal. Nesse

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579723 · Direito Previdenciário

Cora Coralina ingressou no serviço público estadual, em cargo exclusivamente em comissão, aos 25 de fevereiro de 1990. Aprovada em concurso público, em 17 de junho de 1998, exonerou-se do cargo em comissão e, na mesma data, tomou posse e in

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579737 · Direito Previdenciário

Quanto à criação, por lei, de contribuição para financiamento da previdência social sobre aposentadorias e pensões concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social e sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579743 · Direito Previdenciário

Considere que João é servidor público do Município de Marília, possuidor de notórios conhecimentos em contabilidade pública, e está recebendo abono de permanência. Recentemente recebeu convite para ocupar um cargo em comissão no âmbito do E

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579764 · Direito Previdenciário

Acerca do pagamento do auxílio inclusão, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC579775 · Direito Previdenciário

Constituem vantagens a que fazem jus os militares do Estado de São Paulo:

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579776 · Direito Previdenciário

Carolina de Jesus ingressou em emprego público no Departamento de Estradas de Rodagem – DER em 7 de dezembro de 1973. Embora a Lei no 200/1974 tenha revogado as normas que contemplavam o benefício de complementação de aposentadoria, em 9 de

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC579793 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa correta, de acordo com matéria sumulada pelo STF/STJ.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC602909 · Direito Previdenciário

A Constituição da República contempla o princípio contributivo entre os vetores fundantes dos regimes geral e próprio de previdência social. Por essa razão, para fins de aquisição do direito à aposentadoria,

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →