FC805113 · Direito Tributário
Sobre os impostos previsto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC805114 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805115 · Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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O tributo que pode ser instituído pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao con
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805118 · Direito Tributário
A Constituição Federal estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e di
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805119 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário, considere a definição: “Taxa devida pela atividade municipal de fiscalização do cumprimento das normas disciplinadoras tendentes a diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os problemas sanitá
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805120 · Direito Tributário
As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeito dos conhecimentos sobre taxas, é correto afirmar:
FEPESE · 2022
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O exercício regular do poder de polícia pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, autoriza a instituição e cobrança de:
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC805122 · Direito Tributário
As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. A respeito dos conhecimentos sobre
FEPESE · 2019
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A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805124 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
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Tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público (específico e divisível), prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Assinale a alternativa correta em relação ao texto
FEPESE · 2006
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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliár
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805128 · Direito Tributário
O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo com
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805129 · Direito Tributário
Analise o texto abaixo. Contribuição de Melhoria em São Ludgero é cobrada de todos e segue à risca legislações vigentes. Em São Ludgero, todos pagam Contribuição de Melhoria quando uma via pública é pavimentada, seja com asfalto, paver ou p
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805130 · Direito Tributário
Com relação às espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e
FEPESE · 2024
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Considere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submarino, que é um sistema de disposição oceânica, destinado a lançar os esgotos sanitários no m
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC805132 · Direito Tributário
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel benefici
FEPESE · 2022
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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805134 · Direito Tributário
É correto afirmar sobre a contribuição de melhoria.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que apresenta competência cumulativa, podendo ser cobrada pela União, pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805136 · Direito Tributário
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1.para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. 2.desde que sejam não cumulativos e não tenham
FEPESE · 2019
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Os empréstimos compulsórios são de competência:
FEPESE · 2013
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