FC542950 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de:
FEPESE · 2025
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Questões de concursos de Direito Tributário para FEPESE
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FC542978 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para faze
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543165 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre a obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), é correto afirmar que a obrigação:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543197 · Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética: Mário é proprietário de terreno em área urbana do município de Nova Vicenza. Recebeu proposta de Luizpara locação do terreno pelo prazo de 10 anos. No local, Luiz pretende instalar um depósito para
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543382 · Direito Tributário
No curso da fiscalização tributária, a lavratura de auto de infração ocorre quando:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543383 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543429 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração fiscal, é correto afirmar que para apurar o imposto único, devido por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, deve ser utilizado a(o):
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC543504 · Direito Tributário
A garantia de duplo grau de jurisdição administrativa no âmbito do processo administrativo tributário significa que:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC805097 · Direito Tributário
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e:
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805098 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805099 · Direito Tributário
Tributo é: 1. instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 2. sanção de ato ilícito. 3. toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Assinale a alternativa que i
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC805100 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC805101 · Direito Tributário
Assinale a alternativa não relacionada a uma classificação dos tributos:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805102 · Direito Tributário
Leia o texto abaixo: De onde veio o ditado “dinheiro não tem cheiro”? Esse dito popular, presente em vários idiomas, dá origem à cláusula tributária chamada pecunia non olet (o dinheiro não tem cheiro) — em que, para o fisco, pouco importa
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC805103 · Direito Tributário
De acordo com a Lei 5.172/1966, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: 1. A condição do contribuinte e sua regularidade fiscal. 2. A denominaç
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805104 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805105 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada: 1. pela destinação legal do produto da sua arrecadação. 2. pelas características formais do fato gerador. 3. pelo fato gerador da respectiv
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805106 · Direito Tributário
É(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional:
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC805107 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805108 · Direito Tributário
Assinale a alternativa que determina a natureza jurídica de um tributo.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805109 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do Tributo é determinada:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805110 · Direito Tributário
A respeito dos conhecimentos sobre impostos e taxas, é correto afirmar:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC805111 · Direito Tributário
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirmação refere-se:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC805112 · Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar tributária:
FEPESE · 2017
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