FC237096 · Direito Tributário
A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
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Questões de concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC237097 · Direito Tributário
O Município “X” criou, mediante lei, contribuição incidente sobre a categoria profissional dos advogados e contadores, exigindo, para operacionalização da cobrança, a prévia habilitação daqueles profissionais interessados em atuar em defesa
VUNESP · 2020
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Acerca das espécies tributárias, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237104 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237105 · Direito Tributário
No âmbito das discussões relativas à reforma tributária no Brasil, uma das propostas consiste na criação de uma contribuição sobre bens e serviços, de competência da União, e de um imposto sobre bens e serviços, de competência dos estados,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC237109 · Direito Tributário
Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237110 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre os tributos.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237111 · Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237113 · Direito Tributário
Se o Prefeito do Município “X” deseja financiar obra pública da qual decorrerá valorização de imóveis particulares no entorno da obra, ele poderá valer-se dos seguintes instrumentos legais como fontes de financiamento:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC237114 · Direito Tributário
Acerca das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre esse tema, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC237123 · Direito Tributário
Sobre o princípio da anterioridade tributária, considerando que a anterioridade geral está prevista na alínea “b” do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal e a anterioridade nonagesimal, na alínea “c” do mesmo dispositivo constitu
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237124 · Direito Tributário
Determinado estado brasileiro publica lei que tem por objetivo majorar a base de cálculo e a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, com aplicação imediata, gerando grande repercussão entre os contribuintes. A
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237130 · Direito Tributário
Quando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real ou do lucro presumido, para fins de tributação, tem-se uma das aplicações do princípio tributário implícito da
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237131 · Direito Tributário
O tributo que, no âmbito da competência da União, não observa a anterioridade, mas está sujeito a noventena, é o Imposto sobre
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237134 · Direito Tributário
No mês de janeiro, um prefeito decide aumentar um imposto e pretende fazê-lo a partir de agosto do mesmo ano. Para isso, envia um projeto de lei para a Câmara dos vereadores. Este aumento, caso aprovado,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237137 · Direito Tributário
Em um Município do Estado de São Paulo, foi instituído um tributo de fiscalização e controle das placas de publicidade que são instaladas em seu território, tendo como objetivo evitar regularizar essa atividade e evitar poluição visual. Sob
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237139 · Direito Tributário
Em edital publicado pelo Estado não constou a cláusula padrão de exigência de uma taxa prevista em lei. Porém, no cabeçalho de abertura do edital constou a observância da referida lei, dentre outras legislações. A parte interessada question
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237140 · Direito Tributário
No ano de 2023, no mês de janeiro, um Prefeito Municipal, por meio de decreto, previu o pagamento de taxa de deposição de resíduos, a ser cobrada com o IPTU daquele mesmo exercício financeiro, de forma proporcional para os contribuintes. Ta
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237141 · Direito Tributário
No Brasil, são titulares da competência tributária a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Essa competência dá poderes a esses entes federados para
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237147 · Direito Tributário
Acerca do princípio da legalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237148 · Direito Tributário
A empresa “Melodia Digital” lança um novo serviço de streaming de música que permite aos usuários acessarem um catálogo ilimitado de músicas mediante assinatura mensal. O serviço se diferencia dos concorrentes por oferecer recursos inovador
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237153 · Direito Tributário
Determinado município da Federação, com o objetivo de reduzir o custo de captação das suas operações de crédito junto ao mercado, propõe ao Presidente da República que este edite medida provisória isentando a renda das obrigações da dívida
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC237154 · Direito Tributário
O Chefe do Poder Executivo municipal sancionou lei que aumentou de 2% para 2,5% a alíquota do imposto sobre serviços de streaming (transmissão em tempo real de conteúdo audiovisual), em novembro de 2023. Acerca da cobrança do imposto, é cor
VUNESP · 2024
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