FC418599 · Direito Civil
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
FGV · 2023
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Questões de concursos de Direito Civil para FGV
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FC418600 · Direito Civil
Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote 3 da Quadra 5 pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Um mês após a aquisição, Jaqueline construiu sua casa por meio de empreitada, de lavor e materi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418601 · Direito Civil
Ana, proprietária da Fazenda Boa Esperança de 40 hectares, é vizinha de Carlos, proprietário da Fazenda Santa Lúcia, de 20 hectares. A divisão de ambos os imóveis é marcada pelo leito de um córrego. Por conta de eventos desconhecidos, o cór
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418602 · Direito Civil
João e Maria, casados desde 2008 em regime da comunhão parcial de bens, divorciaram-se extrajudicialmente em março de 2020, sem tratar da partilha de bens. Em razão das medidas restritivas implementadas para a contenção da transmissão da co
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418608 · Direito Civil
Joel e Simone se casaram em regime de comunhão total de bens em 2010. Em 2015, depois de vários períodos conturbados, Joel abandonou a primeira e única residência de 150 m2, em área urbana, que o casal havia adquirido mediante pagamento à v
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418609 · Direito Civil
Em 2003, Francisco adquiriu de Pedro lote de terreno de 330 m2, em área urbana, através de contrato particular de compra e venda, contrato esse não levado a registro. No contrato estava previsto o pagamento de 30 parcelas de R$ 300,00. Fran
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418610 · Direito Civil
João possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua família. Durante todo esse período, o proprietário do imóvel que consta no cartório do Regis
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418613 · Direito Civil
Gilda, proprietária e ocupante do último andar do condomínio edilício onde mora, decidiu utilizar o terraço do prédio com exclusividade, fechando com uma grade o corredor que leva ao local. Apesar de ter sido formalmente notificada pelo con
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC418614 · Direito Civil
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transformava em valiosas esculturas. Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como maté
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418619 · Direito Civil
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado. Caso a co
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418620 · Direito Civil
Francisco é proprietário do terreno denominado Sítio Flores, localizado no município de Sobral, CE, sem acesso direto à via pública. Historicamente, para acessar a estrada principal, Francisco usava uma passagem que atravessava a propriedad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC418622 · Direito Civil
Marcelo Rocha relata à sua advogada, Gabriela Ruth, que é proprietário e possuidor do apartamento 72, da Rua do Céu, 99999, Bairro Paraíso da Lua, desde 2002, sendo que João Catapimba é o proprietário da unidade 62, que se encontra localiza
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418623 · Direito Civil
Joyce de Assis e Marcel Queirós são proprietários de imóveis vizinhos e limítrofes na zona urbana do município de Nobres, Mato Grosso. Marcel iniciou a construção de uma casa de três pavimentos em seu terreno, que bloqueia parcialmente a ve
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418624 · Direito Civil
Brás Cubas procurou você, como advogado(a), relatando ser possuidor e proprietário do imóvel situado à Rua Machado de Assis, no XX, Centro, no Município Alpha, há mais de 50 anos, preservando, desde as suas origens até o presente, as mesmas
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418626 · Direito Civil
Florêncio tem uma linda casa em Camboinhas, com um extenso quintal no qual gosta de descansar e ver o pôr do sol. Sucede que, em 15/01/2018, Alvin começa a construir uma casa no terreno vizinho, sendo certo que uma das janelas foi aberta a
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418627 · Direito Civil
Marquinhos alugou seu apartamento para Priscilla que, por sua vez, sublocou-o a Genaro. Ocorre que o vizinho do apartamento inferior promove festas que se arrastam por toda a madrugada, impedindo que Genaro tenha uma única noite de sono. Ne
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418628 · Direito Civil
As árvores da casa de João são muito bonitas e frondosas. Seus galhos ultrapassaram a linha do muro divisório e acabaram por passar por cima deste, fazendo sombra na piscina de José. Apesar das reclamações de José, João não as aparava. Even
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418629 · Direito Civil
Ademir é proprietário de um sítio contíguo à chácara de seu vizinho Viriato. Ambos os prédios contavam com saídas próprias e independentes para a única estrada pública que passa pela localidade. Certa feita, porém, Ademir alienou uma parte
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418630 · Direito Civil
Renata vem sofrendo grandes dificuldades em fruir com tranquilidade de sua chácara, por conta dos transtornos decorrentes de obras que vêm sendo realizadas na propriedade de seu vizinho, Evandro. Depois de anos de desleixo, com construções
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC418633 · Direito Civil
Virgulino adquiriu, em março, um imóvel localizado em condomínio de luxo, mas veio a descobrir que o proprietário anterior deixara três pendências. Primeiro, o débito condominial relativo a janeiro não foi pago e agora vem sendo cobrado del
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC418634 · Direito Civil
Dr. Teotônio é contratado pelo condomínio Paz Maravilhosa para cobrar as cotas condominiais do morador do apartamento 202, Cássio. Após a sentença de procedência da demanda de cobrança ajuizada, dr. Teotônio começa a executar seus honorário
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418635 · Direito Civil
Maicon, Norton e Gerson adquirem, conjuntamente, uma cobertura em um edifício na Av. Vieira Souto. Gerson, visando fazer melhorias no imóvel, adquiriu e instalou, às suas expensas, banheiras de hidromassagem nos três banheiros do apartament
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418637 · Direito Civil
Marcos, João e Fernando querem comprar juntos uma máquina de impressão, cujo valor no mercado é muito alto, pois conta com tecnologia avançada. Cada um usará a máquina quatro meses no ano e, dessa forma, poderão ratear as despesas de aquisi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC418639 · Direito Civil
Edgar é o proprietário da unidade nº 405 de um edifício residencial em Goiânia, onde habita com sua esposa e seus dois filhos. Passando por uma crise financeira, Edgar não tem conseguido honrar boa parte de suas dívidas e deixou de pagar as
FGV · 2022
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