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Questões de concursos de Direito Civil para FGV

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FC642033 · Direito Civil

Em 10 de fevereiro de 2025, a empresa Construtora Zeta S/A celebrou contrato de mútuo feneratício com a Investidora Ípsilon, no valor de R$ 5.000.000,00, com vencimento em 3 de outubro de 2025. A cláusula de inadimplemento previa que, em ca

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FC642034 · Direito Civil

Paulinho Pagode cedeu parte de seus direitos autorais a Mayara, produtora cultural. Assim o fizeram por instrumento público, registrado no Cartório de Títulos e Documentos. Em caso de distrato, eles devem formalizar:

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FC642035 · Direito Civil

Duas sociedades empresárias, dotadas de equivalente capacidade técnica e econômica, celebraram contrato de fornecimento de longo prazo, após negociação individualizada, prevendo cláusula expressa de alocação objetiva de riscos, inclusive qu

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FC642036 · Direito Civil

Duas sociedades empresárias de grande porte celebraram contrato de fornecimento de longo prazo, após ampla negociação, no qual foram expressamente definidos critérios objetivos de interpretação contratual, cláusulas de alocação de riscos e

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FC642038 · Direito Civil

Duas sociedades empresárias de grande porte celebraram contrato de fornecimento de longo prazo, após ampla negociação, no qual foram expressamente definidos critérios objetivos de interpretação contratual, cláusulas de alocação de riscos e

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FC642039 · Direito Civil

Em contrato de compra e venda de imóvel urbano, o vendedor instituiu cláusula de preempção em favor de Ana, Bruno e Carla, em comum, pelo prazo máximo legal. Posteriormente e dentro do prazo, o comprador recebeu proposta de terceiro e notif

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FC642040 · Direito Civil

Constitui transferência patrimonial por mera liberalidade ou doação a:

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FC642041 · Direito Civil

Carlos, avô paterno, celebrou escritura pública de doação de um imóvel urbano em favor de seu neto ainda não nascido, filho de sua filha Ana, grávida à época do ato. No instrumento, constou expressamente que a doação se destinava ao nascitu

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FC642042 · Direito Civil

Em 10/01/2025, Lídia, 72 anos, viúva e sem descendentes, doou ao sobrinho Caio, 25 anos, um imóvel residencial, com reserva de usufruto em seu favor, e a quantia de R$ 80.000,00. No instrumento referente ao imóvel, impôs a Caio o encargo de

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FC642043 · Direito Civil

Ísis firmou contrato de seguro automotivo com a sociedade empresária XYZ, abrangendo cobertura para eventuais prejuízos próprios e de danos causados a terceiros. Decorridos sete meses e estando todas as parcelas devidamente quitadas, Ísis v

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FC642044 · Direito Civil

João e Carlos litigavam judicialmente acerca da titularidade de determinado crédito decorrente de contrato civil. No curso do processo, celebraram transação, por meio de termo nos autos, com concessões recíprocas, a qual foi homologada judi

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FC642045 · Direito Civil

A empresa Construtora Delta S.A. devia à fornecedora BetonMix Ltda. duas faturas distintas, referentes à compra de materiais de construção: Fatura nº 101, no valor de R$ 300.000,00, vencida e reconhecida como devida; Fatura nº 202, no valor

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FC642046 · Direito Civil

João, por erro, acreditando ser devedor, realizou pagamento a Pedro, que recebeu o valor como se parte de dívida verdadeira fosse. Posteriormente, apurou-se que a suposta obrigação de João era fundada em título absolutamente nulo, inexistin

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FC642048 · Direito Civil

Lucas, 15 anos, vive sob a guarda de sua avó Marta, pois seus pais foram declarados ausentes. Em um desentendimento na rua, Lucas arremessou uma pedra que quebrou a vitrine de uma loja e causou escoriações leves no atendente. O lojista ajui

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FC642049 · Direito Civil

Durante uma forte tempestade, Rogério, proprietário de uma fazenda, avista de sua janela que um raio atingiu a cerca elétrica próxima ao curral, provocando um curto-circuito e faíscas que rapidamente iniciam um incêndio na vegetação seca. O

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FC642053 · Direito Civil

Antônio ajuizou demanda demolitória em face de Jurandir. Na inicial, alega-se que o réu construiu uma enorme escada helicoidal a menos de metro e meio do muro divisório, o que devassaria o imóvel de Antônio, nos termos do Art. 1.301 do Códi

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FC642054 · Direito Civil

Bruno, proprietário da fazenda Boa Esperança, possuía diversos cavalos, utilizados para lazer e turismo rural. Durante uma ventania moderada, o portão do curral, já enferrujado e sem manutenção adequada, foi danificado, permitindo que um do

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FC642055 · Direito Civil

Em determinado acidente de trânsito, ficou comprovado que o condutor de bicicleta elétrica causador do dano agiu com culpa leve ao não frear diante da vítima que atravessava a via fora da faixa de pedestres e utilizando aparelho celular, co

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FC642056 · Direito Civil

Laura é proprietária de imóvel urbano vizinho ao de Marcos. Embora não utilize sua propriedade para fins residenciais ou comerciais, Laura passou a realizar, de forma reiterada, obras ruidosas em horários noturnos e a instalar refletores di

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FC642059 · Direito Civil

Djama ocupou um imóvel em janeiro de 2010, acreditando ser o legítimo proprietário, pois o adquiriu onerosamente mediante escritura pública de Samuel. Até janeiro de 2025, colheu e consumiu os frutos civis e industriais gerados pelo imóvel

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FC642060 · Direito Civil

João é proprietário de extensa área rural situada em região de relevante interesse ambiental. Embora não explore economicamente o imóvel, passou a praticar atos reiterados de obstrução do acesso de comunidades vizinhas a curso d’água que at

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FC642063 · Direito Civil

Roberto, por engano, começou a plantar soja em terreno que, graças exclusivamente ao georreferenciamento posterior, descobriu-se pertencer a Ibsen, seu vizinho. Ocorre que a plantação de Roberto, cultivada ao longo de 12 anos, excede consid

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FC642064 · Direito Civil

Em 2018, Lucas adquiriu, de boa-fé, um relógio antigo em tradicional loja especializada em objetos de luxo usados, aberta ao público, recebendo imediatamente a posse do bem. O vendedor aparentava ser legítimo proprietário, embora, posterior

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FC642068 · Direito Civil

O Condomínio do Edifício Alfa pediu ao tabelionato competente a atualização de sua vetusta convenção, firmada em 1965, aos ditames do Código Civil de 2002. O cartório, então, destacou os seguintes pontos: I. a possibilidade de alienação de

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