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Questões de concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642096 · Direito Civil

Após o falecimento de Antônio, seus bens foram integralmente arrecadados e partilhados entre dois filhos que se apresentaram como únicos herdeiros. Cerca de 4 anos depois do óbito, Pedro obteve decisão judicial transitada em julgado reconhe

FGV · 2026

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FC642097 · Direito Civil

Ricardo faleceu em 2024, deixando patrimônio avaliado em R$ 2.000.000,00, composto exclusivamente por bens particulares. Ricardo era casado com Paula sob o regime da comunhão parcial de bens e deixou dois filhos, André e Beatriz. Por testam

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FC642098 · Direito Civil

Genaro, idoso com 78 anos e ótima saúde, foi coagido a testar em favor de seu filho, Adir. Nesse caso, em diálogo de fontes entre o Código Civil e o Estatuto do Idoso, Genaro:

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FC642100 · Direito Civil

Eis o testamento de Álvaro: “Deixo minha casa de praia para meu filho Gerônimo e a minha coleção de carros antigos para minha filha Carla. Por fim, manifesto meu desejo de adotar Marcela, filha querida com que a vida me abençoou, e, para el

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FC642101 · Direito Civil

Em 2015, Pedro, solteiro e sem filhos conhecidos, lavrou testamento público deixando a totalidade de seus bens a seu irmão João. Em 2018, reconheceu voluntariamente Lucas, fruto de um relacionamento anterior que desconhecia à época da lavra

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FC642102 · Direito Civil

No domínio do direito das sucessões, considere as seguintes situações: I. o reconhecimento da indignidade do herdeiro que tenha sido definitivamente condenado pelo homicídio do autor da herança; II. a deserdação, em testamento, do filho que

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FC642103 · Direito Civil

Em 2010, Antônio, casado no regime da comunhão total de bens com Beatriz, doou a seu filho Carlos um imóvel urbano no valor de R$ 800.000,00. Em 2015, doou a sua filha Daniela R$ 500.000,00 em dinheiro. Em 2020, Antônio faleceu, deixando pa

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FC642104 · Direito Civil

Ronaldo convencionou com Eduardo, em 2001, a constituição de enfiteuse sobre imóvel situado em Campo Grande. O negócio, formalizado em instrumento público, não foi levado a registro. Ronaldo, no entanto, jamais exerceu seus direitos como se

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FC642105 · Direito Civil

Consideradas as disciplinas jurídicas da alienação fiduciária, é correto afirmar que tanto no caso de alienação de coisa móvel quanto na de coisa imóvel:

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FC642106 · Direito Civil

Em janeiro de 2022, Antônio celebrou contrato de mútuo feneratício com o Banco McDuck S/A, garantido por alienação fiduciária de bem imóvel regularmente registrada no cartório competente. Após o inadimplemento de cinco parcelas consecutivas

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FC642108 · Direito Civil

Benjamim, renomado cirurgião, foi denunciado criminalmente por lesão corporal culposa em razão de suposto erro médico ocorrido durante cirurgia de alto risco. Paralelamente, a paciente Charlote ajuizou ação de indenização por danos morais e

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FC642109 · Direito Civil

Renato ajuizou ação de reconhecimento de união estável post mortem com Pedro, com quem viveu por mais de vinte anos em uma cidade do interior. Embora tivessem vida em comum e partilhassem afetos, patrimônio e cotidiano, sempre se apresentar

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FC642111 · Direito Civil

Determinado cartório resolveu disponibilizar aos interessados plataforma online exclusiva para acesso a seus requerimentos, bem como movimentação de processos administrativos. Para desfrutar do serviço, o interessado deve inserir seu nome,

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FC642113 · Direito Civil

Em ação judicial envolvendo relação jurídica complexa de natureza civil, o réu sustenta, em sua contestação, que não poderia ser responsabilizado por determinada conduta, uma vez que desconhecia a existência da lei aplicável à época dos fat

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FC868130 · Direito Civil

Sob a luz da Lei 10.406/2002 (Código civil) considere as afirmativas a seguir: I. São absolutamente incapazes de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. II. São incapazes, relativamente a certos atos

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FC868137 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve focar

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FC889126 · Direito Civil

Carlos era tripulante de uma embarcação que naufragou durante uma forte tempestade em alto-mar. Após o acidente, vários corpos foram encontrados, mas Carlos jamais foi localizado. Passados alguns meses sem qualquer notícia sobre seu paradei

FGV · 2026

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FC889129 · Direito Civil

Durante mutirão de atendimento jurídico promovido pela Defensoria Pública, compareceram as seguintes pessoas em busca de orientação para a celebração de negócios civis: I. Dimitri, com 15 anos de idade, estudante regularmente matriculado no

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FC889132 · Direito Civil

Analise os casos a seguir, todos relacionados ao regime jurídico das associações previsto no Código Civil. I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto que prevê diferentes categorias de associados, conferindo be

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FC889134 · Direito Civil

A sociedade empresária Alfa Ltda., atuante no setor de construção civil, passou a apresentar dificuldades financeiras após sucessivos prejuízos. Durante investigação em ação de execução proposta por credores, constatou-se que seu sócio majo

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FC889136 · Direito Civil

Durante aula em uma Faculdade de Direito, a professora apresentou à turma as seguintes entidades para classificação jurídica: I. Município XYZ. II. Partido Político ABCD, regularmente registrado na forma da lei. III. Autarquia estadual cria

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FC889137 · Direito Civil

A Lei dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) prevê que compete, para as causas previstas nela, entre outros, o Juizado do foro do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita, do domicílio do autor e do local do

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FC889138 · Direito Civil

João é proprietário de uma fazenda onde existem diversas árvores frutíferas plantadas no solo. Durante a colheita, os frutos são retirados das árvores e armazenados para venda no mercado local. Considerando a classificação dos bens no Códig

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FC889139 · Direito Civil

Analise os casos a seguir. I. A empresa Beta celebrou contrato com a empresa Gama para fornecimento de 10.000 litros de combustível comum, com entrega parcelada ao longo de seis meses. Paralelamente, as partes firmaram contrato de compra e

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